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Considerações à volta do pensamento jurídico de Renato Pacheco

Estação Capixaba — Mon, 01 Feb 2016 16:45:00 +0000

Se for possível proceder, num esforço de pretensão, a uma análise do pensamento jurídico de Renato Pacheco, conforme externado na sua produção como jurista, por certo se há de deparar com noções de humanismo jurídico pouco correntes na produção quase que estritamente técnica que nos rodeia. É que Renato Pacheco, o homem de múltiplos interesses, é um humanista, no sentido próprio do termo, que mais se aproxima, entre nós, do ideal renascentista de intelectual na sua forma de encarar o mundo. Sua atuação na área no direito se fez (e continua a se fazer) nas vertentes possíveis: a teórica, como investigador e docente, e a prática, como advogado e juiz de direito. Ainda hoje está em atividade, graças à sua vitalidade, o que permite a perpetuação de suas idéias e ideais nos incontáveis alunos e discípulos que já formou ao longo de quase sessenta anos no exercício da docência. Propomo-nos, aqui, a tal esforço de pretensão, com o risco inerente ao fato de se comentar o pensamento de um autor ainda atuante. De fato, um tal comentário só pode ser fruto da interpretação do comentarista que, se obviamente, pode não corresponder ao que outros possam concluir da mesma passagem, pode também não corresponder ao direcionamento que o pensamento vivo desse autor ainda atuante possa tomar a partir daí. Mas, a despeito de tudo, iniciaremos a busca de uma metodologia para esta tentativa de acompanhar o percurso do pensamento de Renato Pacheco no vasto campo do direito, pela menção ao texto Alguns Métodos e Técnicas na Pesquisa do Direito, de 1977, reportando-nos a outros, à medida que a exposição de suas idéias o exigir. Naquele ano de 1977, Renato Pacheco apresentava ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo referido trabalho, sua tese de concurso de habilitação à livre docência na disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Escolhia, assim, para lecionar, disciplina de formação geral, aquela que dá ao aluno recém-ingressado no curso “as bases teóricas necessárias, no campo das ciências sociais (conceitos e métodos) interligando a ciência do direito com as demais ciências do homem, principalmente com a história, a sociologia e a filosofia” (1977:3). A escolha de um tema epistemológico para desenvolver na forma de trabalho de admissão à cadeira demonstra sua preocupação com entender o “como fazer” — no caso, a forma pela qual se faz — a abordagem do seu objeto de estudo. Neste sentido, a elaboração da tese significou, no seu percurso de jurista, uma síntese dos resultados de sua investigação e a exposição do método utilizado no percorrer do caminho que escolheu para a vivência da experiência do fenômeno jurídico. De fato, longe da pobreza intelectual de certa espécie de “operadores do direito” (os sempre-assoberbados de trabalho), Renato Pacheco sempre perseguiu uma integração multidisciplinar fundada no seu onipresente humanismo: para ele a filosofia, a sociologia e a ciência do direito são embasamentos sem os quais “o exercício das funções forenses não pode alcançar um grau eficiente de adequação” (1977:1). Neste sentido o texto “Atitudes perante a lei, em uma sub-cultura brasileira“^{[ 1 ]} demonstra sua preocupação com o conhecimento prático do meio social em que atuava como juiz de direito. Afinal, se para o investigador o fenômeno jurídico (seja em que acepção o termo seja tomado) é o objeto de estudo, para o operador (no caso, o magistrado) é instrumento de atuação, a ferramenta de que se utiliza para alcançar o fim a que visa a sua atuação profissional, que é a pacificação social. 1) Conceito e Valores A par da sua formação sociológica, inicia a exposição de seu sistema tentando situar o objeto de estudo nalgum lugar na dicotomia dado-constituído. Posicionando-se a respeito afirma, como Dabin^{[ 2 ]} que “o direito pode ser encarado sob ambos os aspectos — em sua existência histórica e debaixo de sua essência” (1977:5). É essa “existência histórica”, no sentido de elaboração normativa que dá suporte à sobrevivência do grupo social, o objeto de sua cogitação nesta quadra. Ocupa-se, portanto, do direito “constituído”, justamente o resultado dessa elaboração. Esta questão foi enfrentada mais amiúde por ele em “Do Jusnaturalismo à morte do Direito“,^{[ 3 ]} em que externa uma maior inclinação pessoal pela vertente empírica do estudo do direito, em detrimento daquela outra especulativa. É que, à partida, Pacheco desconfia da possibilidade de elaborar os conceitos de moral, bem e justiça com base no senso-comum, dado o seu relativismo^{[ 4 ]} e a impossibilidade de se lhes precisar o sentido por meio da pesquisa científica. Assim, e como operador do direito que lidará diuturnamente com a indagação íntima a respeito dos conceitos acima, como historiador que apreende o — aparente — mecanismo intrínseco ao desenrolar dos fenômenos que se sucedem na marcha da civilização, resolve o problema considerando que a elaboração legislativa tende ao momento histórico do fim do direito. A imperfeição consistente na imprecisão de categorias fundamentais do jurídico nada mais seria, então, que uma etapa da elaboração — afinal racional — deste momento histórico em que a regulação social por meio do normativo não mais se faria necessária. Mas se então não haverá conflito, portanto não havendo necessidade de regulação normativa, não será porque os homens agirão de acordo com um mesmo padrão de comportamento, ou sentimento de bem ou de justiça, que lhes seria inato? Pacheco recorre, neste passo da elaboração de seu pensamento, à filosofia cristã como negativa ideal do direito, na forma como o propusera RadbruchRadbruch^{[ 5 ]}.^{[ 6 ]} O fato é que, sem embargo, não é este o momento presente (que para Pacheco, aliás, não chegará^{[ 7 ]}). E assim, o direito é a mais eficaz ferramenta de regulação social, ao proporcionar um meio eficiente de otimização das relações entre indivíduos e grupos, e de todos estes entre si. Considera premente, no exercício da investigação, a problemática da identificação, pelo investigador, dos valores envolvidos, o que pode determinar “se o problema é relevante no plano acadêmico ou público” (1977:07). Da mesma forma, ao transitar para o nível que mais atrás foi chamado prático, aquele que diz respeito à aplicação do direito, a problemática dos valores envolvidos é de fundamental importância, embora desta feita sob um significado totalmente diferente. Neste outro nível não se poderia Pacheco alinhar senão entre aqueles que defendem que o método lógico representa “papel secundário e subordinado na aplicação do direito”, a quem interessam decisões “justas e socialmente aceitáveis”, em oposição àqueles que acham que o direito é “ciência eminentemente lógica” (1977:06). Logo, é neste nível que pode resolver a aparente contradição entre seu desapego, neste particular, à especulação pura e simples e a necessidade de se alcançarem, por meio do direito, aqueles valores socialmente “desejáveis”. É assim que, fazendo suas as palavras de Aftalion,^{[ 8 ]} considera que “o direito não tem a finalidade exclusiva de realizar a coexistência de realidades individuais, mas sim a de alcançar a coexistência e harmonia do bem de cada um com o bem de todos” (1977:07). Desta forma consegue parâmetro afinal não subjetivo para a apreensão do significado de “bem” ou de “justo” (o que deduz da consideração da conseqüência de se terem atingido aqueles valores): a pacificação social, mensurável, em última análise, pela apuração do grau de tensão social interna ao grupo (p. ex., na quantidade de crimes ou de ações judiciais de natureza cível ou de família). Quanto menor o grau de tensão social mais se pode dizer que aqueles valores — tenham, afinal, a definição que possam ter — são contemplados pela ordem jurídica vigente. Pacheco cuida, então, de se debruçar sobre a investigação dos níveis de tensão social na comunidade em que atua, por exemplo, nos textos “Criminalidade Mateense em fins do século XIX“,^{[ 9 ]} e “Criminalidade Colatinense no Período 1960/1970“,^{[ 10 ]} em que faz um levantamento das taxas de criminalidade em determinados momentos importantes da evolução sócio-econômica das comunidades analisadas: São Mateus, “da época de fastígio comunitário para o subseqüente de estagnação” e Colatina “na década em que a estagnação principia“.^{[ 11 ]} Mas o crime, do ponto de vista da sociologia criminal, é um padrão cultural, e Pacheco tem a sensibilidade de perceber que “padrões divergentes” de cultura (divergentes com relação a uma cultura dominante), podem condicionar a prática de delitos que, no interior daquele padrão vigente no âmbito da cultura divergente, não seriam tidos como tal. É assim que se ocupa de investigar os padrões de cultura vigentes no seio de uma “subcultura brasileira”, como chamou os grupos de “imigrantes teutos, que se fixaram, em meados do século passado, nas montanhas do Espírito Santo”, no já referido “Atitudes perante a lei, numa sub-cultura brasileira“,^{[ 12 ]} texto que serviu de preparação a “Assimilação de Alemães no Espírito Santo, Brasil“,^{[ 13 ]} e que analisei mais detidamente em “Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua Atualidade“.^{[ 14 ]} 2. Gênese Social e Interrelações do Direito Está assente que para Pacheco o direito é algo constituído, cuja “existência histórica” é resultado de elaboração cultural. Pode-se voltar um pouco atrás na construção que vem sendo feita para tentar estabelecer uma base para as afirmações acima. Em “Gênese Social do Direito“,^{[ 15 ]} move-se ele pela seara da teoria antropológica da cultura para explicar a gênese do direito como manifestação cultural de um grupo humano. No referido texto, parte da premissa irrefutável de que o direito constitui um subsistema dentro de um sistema sócio-cultural. Atento às condicionantes sócio-culturais de uma comunidade específica, derivadas, também, de condicionamentos ligados, em última análise, ao meio físico que habita,^{[ 16 ]} conclui que a importância do direito é introduzir, no padrão de comportamento humano, uma dimensão de previsibilidade, na medida que dá “normas uniformes, maneiras uniformes de julgamento e sanções iguais para as violações”. O que permite, na prática, a adoção de um instrumental recheado de paradigmas capaz de permitir a atividade de intervenção (visando a eventual) controle — no sentido, muito mais, para ele, de regulação — social. A adoção de estratégias que permitam essa regulação social se deve à necessidade de integrar as diversas classes em que se estratifica o grupo social, aglomerados que, se legalmente são abertos, na prática são socialmente semi-fechados. Assim, os grupos de maior poder de pressão ou de mobilização são capazes de introduzir no sistema normas que consagram valores que lhes são caros, em detrimento de outros valores, oriundos de outras classes não tão eficazes. Este estado de coisas é, na teoria, desejável: a forma democrática de governo é a que contempla a maioria, e a maioria dita as leis.^{[ 17 ]} No entanto, a situação contemporânea, de cada vez maior estratificação econômica, leva, na prática, a uma perversão do sistema, de tal maneira que os meios de comunicação de massa difundem valores que são caros não a uma maioria numérica (sendo ainda um tal critério de democracia discutível), mas a uma classe privilegiada, na medida que se torna detentora dos meios de divulgação em massa de suas próprias idéias. A noção de maioria é, assim, ampliada, abarcando, também, aqueles persuadidos pela propaganda da classe que domina os meios de divulgação de idéias.^{[ 18 ]} Obtida, desta maneira, a maioria, resta a forma de se regular o seu exercício. Em “Liberalismo e Democracia“^{[ 19 ]} Pacheco lembra que “o respeito à vontade da maioria deve conter em si os mecanismos para que falem” os não contemplados por ela.^{[ 20 ]} Neste sentido, sim, o ordenamento jurídico “aparece organizado para exercer um controle social preventivo e repressivo destinado a garantir a ordem, o equilíbrio e a manutenção da correspondente estrutura social“.^{[ 21 ]} Se não por meio do direito positivo (na medida que este vem de espelhar os valores vigentes nas classes mais eficazes e portanto mais aptas a traduzir esses valores em normas obrigatórias de conduta — “o direito objetivo é fruto do sistema de poder vigente“^{[ 22 ]}) ao menos através dos meios disponibilizados pelo sistema, v.g., a atuação dos operadores do direito. Este tema é investigado, dentre outros temas que lhe são próprios a este ciência, no âmbito da Sociologia Jurídica.^{[ 23 ]} 3. O Controle Social Em “Controle Social Reexaminado” Pacheco re-analisa a teoria clássica do controle social e constata que novas variáveis devem ser inseridas na sua concepção.^{[ 24 ]} Da mesma forma considera a possibilidade de inserção, na investigação deste ponto, de caminhos analíticos que permitam examinar a necessidade de descriminação de alguns delitos e também as taxas de mudança social que atropelam os juristas e sociólogos pela velocidade com que acontecem modernamente. Por outro lado, entender essa mudança social não prescinde do conhecimento da evolução histórica das instituições: “Quereis ser juízes, e mais que isto, juristas, interessados na ciência da direção da sociedade, no correto legislar das relações jurídicas, subordinando-vos ao supremo ideal de justiça? Estudai, diariamente, a ciência histórica.“^{[ 25 ]} Ocupou-se, mesmo, de temas sociológicos específicos, considerados em sua inter-relação com a ordem jurídica: sendo para ele a família a instituição social que, pelo controle que exerce, mais influencia a formação de valores posteriormente traduzidos em normas jurídicas, aprofunda-se no seu exame. Em “Alguns Aspectos Legais do Casamento no Brasil“^{[ 26 ]} investiga o ato jurídico que dá origem à instituição familiar, sob o aspecto normativo no direito brasileiro contemporâneo, tanto no que diz respeito à sua constituição quanto à sua dissolução. Ocupando-se, de um modo mais geral, dos aspectos sociológicos do tema, em “O Direito em relação a outros subsistemas Sociais“^{[ 27 ]} acusa uma tendência contemporânea à desorganização da instituição, como conseqüência funesta da diuturna implantação dessa alta taxa de mudança social que o intriga e inquieta e parece ser o móvel de sua atividade investigativa em geral. Tanto que não deixa de acusar seu interesse pelo aspecto legal das conseqüências dessa desorganização, comentando a obra Divórcio à Brasileira, de Saulo Ramos,^{[ 28 ]} à altura recém-saída do prelo. Por outro lado, dentro do âmbito da temática da ciência sócio-jurídica, ocupa-se também, sempre, do papel do juiz como operador do direito e interveniente direto na realidade social, capaz de influenciá-la através da sua atuação. 3.1. O papel do juiz A tal acelerada taxa de mudança social já o ocupava em suas cogitações quando ator interveniente, de fato, na prática das relações sociais, como juiz de direito na ativa. Em “Juiz e Mudança Social“^{[ 29 ]} Pacheco vem pôr a relevo o seu papel, o papel do juiz, na integração do direito. É que, no atual estado de coisas, consideradas as taxas em que se processa a mudança social, o direito positivo mostra-se inadequado na sua função de regulação, máxime no Brasil, onde essa mudança social se verifica em taxas altamente desiguais entre os setores rural e urbano, ou entre as diversas regiões do país. Dadas as posições doutrinárias do papel do juiz no desempenho de sua função judicante, Pacheco refuta a baliza imposta por Montesquieu, do juiz que se limita a ser repetidor das palavras da lei, para posicionar-se também contra o papel pretoriano extremado proposto por algumas tendências de direito livre. Para ele, o juiz deve estar atento à mudança social, de que é ator e partícipe, para ser capaz de “atualizar” a vontade do legislador, dado o descompasso entre a realidade social da época da codificação e da aplicação da norma codificada. Este descompasso é fato, e a observação sociológica torna-se, assim, parte integrante da ação judicante. Para isto, o juiz deve ter independência para poder proceder a essa operação de adaptação que chamei acima “atualização”, mas, em contrapartida, deve ter responsabilidade, para que sua sentença possa ser aceitável como ato de autoridade que é. Para essa aceitação, tanto quanto possível deverá o ato espelhar a realidade da vida das pessoas no âmbito comunitário no qual ela é prolatada e haverá de ser cumprida. Prolatada por um ator, o juiz, que, assim agindo, atua como um “sociólogo em ação ou pensador social que é”. Fica clara a sua concepção do juiz como elemento integrado na vida social da comunidade onde exerce sua função, do juiz de direito participante, em contraposição ao juiz dogmático, que esgota sua ação na elaboração mental, circunscrevendo-se aos limites de seu gabinete. O conhecimento da realidade social em que vive e atua, repita-se, deve ser condicionante de sua elaboração intelectual espelhada na sentença, não se desvinculando — antes pelo contrário constituindo, mesmo, parte integrante — de sua atuação judicante. 3.2. A Função de Juiz Em forma de apêndice registre-se que a sua necessidade pessoal de atuação prática nas áreas de que se ocupa como investigador e pensador do direito fizeram-no pensar a magistratura brasileira em geral, e a do Espírito Santo em particular, consideradas como classe e como órgãos do Poder Judiciário, cuja autonomia funcional defendia e forma de controle propunha, por ocasião da elaboração da nova carta constitucional.^{[ 30 ]} Da criação da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, em 1966,^{[ 31 ]} à proposta de criação de uma Escola Nacional da Magistratura, quando da realização do primeiro Congresso Nacional de Magistrados, em 1970, em Vitória; do exame da forma de percepção que tem a sociedade em geral da atuação do juiz^{[ 32 ]} à preocupação com o modo ético de se conduzir o profissional na prática cotidiana do foro, que examinou em “Deontologia Forense“^{[ 33 ]} propondo a introdução da discussão ética nas escolas nacionais da magistratura), Pacheco sempre teve em conta, na sua cogitação, a função de juiz de direito, modo de atuação eficaz dessa sociologia ativa que preconiza e com cuja preocupação permeia seus escritos. 4. Direito, Igualdade e Acesso à Justiça O exame dessa função sociológica do operador do direito como tal tem um outro ângulo de visão a ser considerado, que é o do acesso do indivíduo à organização estatal onde, afinal, se situa aquele. O indivíduo recorre ao Estado-juiz em busca de justiça, e fazer justiça pode ser definido, também, como a atividade que visa à distribuição equitativa de direitos entre os indivíduos. Pacheco sabe que a igualdade de todos perante a lei é utópica, porque, à partida, depende de características naturalmente discrepantes entre os homens. Obviamente, é objetivo a ser alcançado pela ação do Estado organizado, que atua para equacionar e administrar as tensões resultantes dessa desigualdade real. Sem o que, conclui em “Ideal de Igualdade“,^{[ 34 ]} “as tensões acumuladas hão de explodir, um dia, em detrimento de todos”. A atuação do Estado organizado neste campo dá-se por duas formas diferentes de intervenção, a legislativa e a judiciária. O princípio da igualdade é dirigido igualmente a legisladores e julgadores e está, por isto mesmo, adstrito, no Estado moderno, ao princípio da legalidade. Só que as leis que formam o sistema são imperfeitas, dada a impossibilidade de se evitar certa dose de arbítrio nas legislações, “que acabam sancionando as desigualdades naturais“.^{[ 35 ]} Estas desigualdades contempladas na lei espelham, na verdade, aquelas desigualdades entre grupos sociais dentro de uma mesma comunidade, a que nos referimos noutro ponto deste texto. Assim, o estabelecimento do princípio da igualdade teria, também, uma função prática, a de, pela sua aplicação institucionalizada, permitir administrar o nível de tensão social, circunscrevendo-a ao limite do suportável pelo grupo. Esta tensão social é inegável e é decorrência da própria natureza humana, do fato de que o indivíduo é dotado indistintamente do sentimento de paixão tanto pelos privilégios quanto pela igualdade.^{[ 36 ]} Se a legislação acaba por contemplar essas desigualdades, como decorrência até certo ponto inevitável do jogo democrático referido mais acima, ao julgador é que cabe, pela atividade de aplicação da lei ao caso concreto, a função de pacificação social pela administração das tensões. Atento a isto e sempre ao corrente das idéias contemporâneas é que propõe, no referido “Justiça para Todos“,^{[ 37 ]} algumas idéias para permitir um maior acesso da população à função judiciária estatal. Ainda quanto ao aperfeiçoamento da administração da justiça, propõe solução alternativa em “Do Juízo Arbitral: Meio de agilização do processo Civil“,^{[ 38 ]} sugerindo o uso de arbitragem como alternativa à decantada morosidade do aparelho da justiça. E justamente por atribuir à atividade institucionalizada de prestação de justiça tão relevante papel na manutenção da organização estatal se preocupa com a maior eficiência nessa prestação. Repugna-lhe, à partida, a ideia de erro judiciário, que abordou no estudo de dois casos ocorridos no Espírito Santo: 1) o do agricultor Pedro Leppaus, ex-meeiro de vítima de homicídio ocorrido em 1954, a ele atribuído injustamente, que Pacheco abordou em “Pedro Leppaus: erro judiciário contado ao povo“^{[ 39 ]} e 2) a do pretenso assassinato de Pedro Bertholi, em Anchieta, desaparecido da cidade em 1901 e que reapareceu vivo, em 1908, determinando a revisão da pena dos condenados.^{[ 40 ]} Atraem-lhe, ao contrário, as idéias tendentes a possibilitar a otimização da prestação do serviço. Quando ainda incipiente a utilização em geral da informática, propôs seu uso como método de estudo do direito, pela utilização da lógica boleana na atividade de predição de modelos comportamentais, notadamente no referente a contratos e comportamentos criminógenos (1997:15) e no estudo da evolução das instituições jurídicas no tempo, à moda de vários estudiosos nos campos da Sociologia, da Jurisprudência, da Antropologia e da História do Direito. Também no campo prático propunha a utilização da informática como ferramenta auxiliar do operador do direito, em “Direito e Cibernética“,^{[ 41 ]} examinando, em “O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a informática“,^{[ 42 ]} os passos de sua implantação na Corte de justiça estadual, desde 1982. 2) Humanismo e Direito Novos métodos para estudar o mesmo fenômeno jurídico, cujo embrião vem desde a mais simples forma de sociedade. Por exemplo, a predição de modelos comportamentais das relações humanas pela utilização da lógica cibernética, ainda hoje um campo de exploração avançada, reservado aos exploradores das fronteiras entre o ordinário e o — ainda — somente possível. O direito em sua função utilitária, o sistema jurídico como instrumento de regulamentação da vida do homem em sociedade e a ciência que se ocupa desse estudo, ainda a ser aperfeiçoada na definição de seu objeto e metodologia. Métodos e técnicas para apreender o significado intrínseco das leis que regem a vida do homem, condenado a viver em sociedade, é o que interessa a Renato Pacheco, não fora ele mesmo o humanista a que nos referimos. Sua concepção de direito como produto de elaboração da cultura permite-lhe o transitar entre os múltiplos domínios da produção intelectual a que se dedica como o homem de múltiplos interesses que o nomináramos já. Porque, ele mesmo um fazedor do produto cultural, ao produzir está, de permeio, empenhado em entender, em organizar, em regular, em aperfeiçoar para otimizar — tudo do papel que, desde que começou a produzir cultura, seja em que forma for, tomou a si.

Praia da Costa, outubro de 2003

Referências

Aftalion, Enrique. Crítica del saber de los juristas. La Plata: [s.n.], 1951.
Dabin, J. Teoria General del Derecho. Madrid: [s.n.], 1955.
Losada, Alfredo. Sociologia Del Derecho. Buenos Aires: [s.n.], 1975.
Montesquieu. O Espírito das Leis. Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Neves, Getulio Marcos Pereira. Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua atualidade. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, n.° 55, p. 175/183, 2001.
Radbruch, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1997.

Textos jurídicos de autoria de Renato Pacheco utilizados

Obs.
a) os locais e datas de publicação constam nas notas de rodapé no corpo do texto;
b) no caso de textos publicados em mais de um local, constará a primeira data de publicação.

“Alguns aspectos legais do casamento no Brasil”
“Criminalidade Mateense em fins do século XIX”
“Atitudes perante a lei, em uma subcultura brasileira”
“Juiz e Mudança Social”
“O Brasil e a futura Confederação do Mundo”
“Funções dos Partidos Políticos nos Estados Democráticos”
“Partidos Políticos — seu estudo, na América Latina”
“Um erro judiciário”
“Aos Juízes do Espírito Santo”
“Criminalidade Colatinense no período 1960/1970”
“Direito e História”
“Alguns Métodos e Técnicas, na pesquisa do Direito”
“Divórcio à brasileira?”
“A Morte do Direito?”
“Liberalismo e Democracia”
“Direito e Cibernética”
“O Juiz em alguns romances brasileiros”
“Gênese social do Direito”
“O Direito em relação a outros subsistemas sociais”
“Pedro Leppaus: erro judiciário contado ao povo”
“Ideal de Igualdade”
“Quem tem medo do Conselhão?”
“Controle social reexaminado”
“Do juízo arbitral: meio de agilização do processo civil”
“Do jusnaturalismo à morte do direito”
“Deontologia Forense”
“Justiça para todos”

Outros textos jurídicos ou referentes a assuntos jurídicos de autoria de Renato Pacheco não utilizados

“Questões de Pessoal”
“Graça Aranha no Espírito Santo”
“Sobre a pena de morte”
“Problemas do Menor Abandonado”
“A Justiça contra Guilhermina Lübke”
“A crise do mandado de segurança”
“O centenário dos Estudos de Direito, de Tobias Barreto”
“Da falsidade em matéria de prova”
“Paz e guerra: Problema maior do Direito Internacional Público”
“Os Juízes Conservadores da Nação Inglesa”

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NOTAS

^{[ 1 ]} Publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, nº 21, pp. 54/56, 1960.

^{[ 2 ]} Dabin, J. Teoría General del Derecho. Madrid: 1955, pp. 149/152.

^{[ 3 ]} Publicado na Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Vitória, vol. XLVII, pp. 36/41, 1995 e na Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, BH, n.º 60, pp. 31/36, jul/set 1995.

^{[ 4 ]} Que cuidou de comprovar por meio de pesquisa realizada junto a todas as instituições de ensino de direito então existentes no país.

^{[ 5 ]} Filosofia do Direito, Coimbra: Armênio Amado, pp. 200, 1997. Radbruch sustenta que a irradiação do amor entre os homens acabaria por tornar desnecessária uma ordem jurídica imposta.

^{[ 6 ]} Este ponto específico ocupou-lhe a ponto de desenvolvê-lo um pouco mais em “A Morte do Direito”, onde continua concluindo que “qualquer que seja a posição doutrinária que se adote, não podemos ser intolerantes a ponto de descartarmos que o direito (norma, interpretação, decisão ou execução) se extinga. Resta-nos o consolo que, mesmo que ele morra, ‘onde está a sociedade está o direito'” (citando Dalmo Dallari). O texto referido in Ordem Jurídica, Vitória, p. 09, mar/abr 1979, e Revista de Cultura da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ago/set 1979.

^{[ 7 ]} Vide nota anterior. Esta ideia da existência quase que onipresente do direito como regulação social já a acusava em “O Brasil e a Futura Confederação do Mundo”, in O Brasil e Futura Confederação Mundial (e Outros Ensaios). Alegre:[ s.n.], 1970.

^{[ 8 ]} Crítica de lo Saber de los Juristas. La Plata, 1951, apud Pacheco(1977:06).

^{[ 9 ]} Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, vol. 21, pp. 51/54, 1960.

^{[ 10 ]} Revista do Conselho Penitenciário Federal, Rio de Janeiro, ano X, n.º 29, pp. 158/162, abr 72/jun 73.

^{[ 11 ]} Nos períodos de declínio da economia local a taxa de criminalidade tende a aumentar pela falta de ocupação. Com relação a Colatina, referida estagnação se verificou naquele período como consequência da política de erradicação de cafezais implementada pelo Governo Federal.

^{[ 12 ]} Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, 1961, n.º 21, pp. 54/56.

^{[ 13 ]} Sociologia, São Paulo: vol. XXVI, n.º 02, pp. 183/201, e também em Estudos Espírito-santenses, Vitória: IHGES, pp. 53/76, 1994.

^{[ 14 ]} Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, n.º 55, pp. 175/183, 2001.

^{[ 15 ]} Ordem Jurídica, Vitória, p. 18, fev. 1982.

^{[ 16 ]} Reportando-se a Montesquieu d’ O Espírito das Leis.

^{[ 17 ]} Para este passo de seu pensamento, Pacheco tratou de aprofundar-se no estudo do tema “Liberalismo e Democracia”, título do texto que publicou, da lição de Radbruch, in Ordem Jurídica, p.11, Vitória, maio 1979.

^{[ 18 ]} A persuasão como uma das formas de controle social é examinada por Pacheco em “Controle Social e Direito Objetivo”, in Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Vitória: vol. XXXVI, n.ºs 1 a 4, 1986.

^{[ 19 ]} Loc. cit.

^{[ 20 ]} Com relação a este tema, que guarda relação com a Ciência Política, Pacheco aprofundou-o estudando os partidos políticos em “Funções dos Partidos Políticos nos Estados Democráticos” e “Partidos Políticos – seu estudo, na América Latina”, ambos in O Brasil e Futura Confederação Mundial (e Outros Ensaios). Alegre/ES, [s.n.], 1970.

^{[ 21 ]} Das palavras de Losada, apud Pacheco, “O Direito em relação a outros subsistemas socias”, in Ordem Jurídica, Vitória, pp. 06/07, Jul 1982.

^{[ 22 ]} “O Direito em relação a outros sistemas sociais”, cit.

^{[ 23 ]} Renato Pacheco ocupou-se do estudo da Sociologia Jurídica como ciência autônoma em “A Sociologia Jurídica”, publicado na Revista do TJES, onde faz ligeiro histórico da evolução da ciência, fixa-lhe a posição em relação à Ciência do Direito e examina as discordâncias entre os autores quanto à precisão de seu objeto de estudo; e “Controle Social e Direito Objetivo”, publicado na Revista do TJES, vol. XXXVI, n.º 1 a 4, 1986.

^{[ 24 ]} Jornal Ordem Jurídica, Vitória, p. 05, jan 1988.

^{[ 25 ]} In “Direito e História”, Boletim da Amages, Vitória, ano 6, n.°s 8 e 9, pp. 35/36, 1976.

^{[ 26 ]} Sociologia, São Paulo, pp. 413/416, out 1954.

^{[ 27 ]} Loc. cit.

^{[ 28 ]} “Divórcio à Brasileira?” in A Gazeta, Vitória, 08 mar 1978.

^{[ 29 ]} Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 210, pp. 422/424, abr/jun 1965; O Brasil e a futura Confederação Mundial. Alegre, [s.n.], 1970.

^{[ 30 ]} “Quem tem medo do Conselhão?” in Ordem Jurídica, Vitória, p. 06, dez 1987.

^{[ 31 ]} “Aos Juízes do Espírito Santo”, in O Brasil e a Futura Confederação Mundial (e Outros Ensaios)

^{[ 32 ]} Que examinou em “O Juiz em alguns Romances Brasileiros”, in Revista de Cultura. Vitória: UFES, n.º 20, pp.17/36, jun/ago 1981 e Ensaios de Sociologia da Literatura, Rio de Janeiro: Galo Branco, pp. 64/113, 2003.

^{[ 33 ]} In Limine. Vitória, p. 08, jun 1995.

^{[ 34 ]} Ordem Jurídica, Vitória, p.04, out/nov 1987. Publicado também, com o título “Ideal da Igualdade Formal e Material”, na Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Vitória, vol. XLVI, pp. 92/97, ano 1989.

^{[ 35 ]} “Justiça para todos”, in A Gazeta, Vitória, p. 05, 10 de jan de 2001.

^{[ 36 ]} Vide nota 32.

^{[ 37 ]} Vide nota 33.

^{[ 38 ]} In Limine, Vitória, pp. 34/35, ago 1993.

^{[ 39 ]} Vitória: IHGES, 1985.

^{[ 40 ]} In O Brasil e futura Confederação Mundial, cit.

^{[ 41 ]} Ordem Jurídica, Vitória, p. 11, ago 79.

^{[ 42 ]} Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Vitória, vol. XLI, pp. 56/60, ano 1986.

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50 anos de presença de Renato Pacheco no Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo

Estação Capixaba — Mon, 01 Feb 2016 15:25:00 +0000

À Dra. Renata Bonfim Pacheco,

sócia-correspondente do IHGES

1. O IHGES e Renato Pacheco

Fundado em 1916, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo conheceu em seu funcionamento períodos de maior e menor atividade, ao sabor das injunções políticas locais e externas que inclusive lhe influenciavam as condições financeiras. Por volta dos anos de 1950, quando das presidências de Eurípides Queiroz do Valle e Ceciliano Abel de Almeida, ocorreu verdadeira reorganização de seu funcionamento, com o retorno à sede da Avenida República, em 24 de dezembro de 1951, e um perceptível incremento de suas atividades. E no bojo dessa tarefa de reorganização (que passava, também, pelo amealhar quadros que pudessem ser úteis ao Instituto por sua atividade em prol da instituição), os eminentes presidentes foram os responsáveis pelo ingresso de Renato Pacheco na Casa do Espírito Santo, juntamente com Guilherme Santos Neves.

Admitido como sócio efetivo no dia 11 de abril de 1953, Renato Pacheco esteve presente a essa reorganização, que passou inicialmente pela edição de um novo Estatuto, aprovado em Assembleia Geral em 12 de maio de 1953. E estando presente em mais da metade da história do IHGES, participou ativamente, como era de seu feitio, das diversas fases da construção da identidade da Casa e da administração de seus destinos. Desde 1957, quando retornou de seu estágio na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ocupou ininterruptamente na Diretoria da instituição os cargos de Secretário Adjunto, Secretário Geral e Vice-Presidente, e exerceu a Presidência no período compreendido entre os anos de 1991 e 1993, sucedendo na função a Alberto Stange Júnior.

2. Notícia de sua atuação administrativa

Na sua presidência fez aprovar um novo Estatuto, o de 1992, que modernizou a organização administrativa do Instituto e permitiu um maior incremento das atividades, já paulatinamente retomadas após o longo período de construção da sede atual e reinstalação do Instituto onde até hoje se encontra. Este Estatuto veio, por exemplo, desburocratizar o funcionamento da instituição, remetendo várias matérias não necessariamente inerentes à organização administrativa, mas que da mesma forma mereciam regulamentação, para o Regimento Interno (que, a bem da verdade, só seria aprovado quase nove anos depois).

No seu primeiro ano à frente dos destinos do IHGES foi firmado o Convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória, autorizado pela Lei Municipal n° 3.748, de 26/09/91, que exigiu inicialmente, como contrapartida, a elaboração de um estudo tendente a demonstrar as razões do Município de Vitória sobre a administração da Ilha de Trindade, matéria constante da Constituição Estadual de 1989 e contestada pela Marinha do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal. Renato Pacheco integrou a Comissão formada para desempenhar a tarefa, juntamente com Willis de Faria e Miguel Depes Tallon, e o documento final produzido foi publicado no número quadragésimo primeiro da Revista do IHGES.^{[ 1 ]}

A assinatura do primeiro Convênio com a Prefeitura Municipal deveu-se em grande parte, sem dúvida, ao prestígio pessoal de Renato Pacheco como profissional do Direito e como intelectual, e do prestígio que sua simples presença à frente dos destinos da Casa emprestava a ela. E se as cláusulas desse ajuste exigiam outras contrapartidas, no seu cumprimento o IHGES organizou naquele período programação intensa por cidades do interior do Estado e também na sua sede, notadamente as Jornadas de Navegação, que conheceram várias edições até o ano de 2000. Neste período foram instalados os estratégicos (por sua localização) núcleos regionais de Linhares e de Cachoeiro de Itapemirim, para interiorização das atividades-fim da Casa, e organizados os acervos do Centro de Memória e da Casa Elmo Elton, para coleção e preservação de quanto pudesse interessar à perpetuação das tradições da cidade sempre retratada por aquele historiador.

Nos termos do art. 5.° do Estatuto de 1992, Renato Pacheco foi guindado em Assembleia Geral à categoria estatutária de Grande Conselheiro, alcançando o status de Presidente de Honra, que lhe conferia aquela categoria, já por ocasião da composição da Diretoria seguinte à sua gestão.

3. O homem de múltiplos interesses — um retrato de sua produção na Casa

A partir de seu ingresso no IHGES Renato Pacheco cuidou de — nas suas próprias palavras, “modestamente” — servir ao Instituto, “com o máximo de minhas pequeninas forças”.^{[ 2 ]} E este servir entendia não só como a participação nos assuntos de administração da Casa, mas também como a necessidade de produção científico-literária voltada aos interesses a que se consagra a instituição. Dessa tarefa desempenhou-se na medida de suas forças, a acreditar em suas palavras, e sua produção intelectual como associado cobriu várias áreas onde se dá a intervenção do Instituto.

3.1. Na Revista do IHGES

Desde a primeira Revista publicada após sua posse na Casa, em 1957,^{[ 3 ]} produziu e publicou regularmente, sendo o autor que mais vezes figurou nas páginas do periódico, com trinta e cinco inserções, entre artigos, estudos, poemas, notas biográficas e relatórios de atividades.^{[ 4 ]} Pode-se dizer que o assunto que mais ocupou seus esforços foi, num sentido lato, o Direito: embora não tenha sido a área que rendeu uma maior quantidade de intervenções, foi certamente a que demandou maior labor no que diz respeito à investigação dos fatos que serviram de base para sua análise. Quantitativamente o assunto que mais o ocupou foram as Biografias de personalidades da vida cultural — e não só — espírito-santense, mas da mesma forma se ocupava também em outros escritos da descrição de fatos históricos que resgatava até mesmo como forma de atrair a atenção de outros pesquisadores sobre eles.

Em ligeira análise de sua produção mais significativa nas páginas da Revista do IHGES, nos domínios do Direito, em sentido lato, Pacheco da mesma forma produzia estudos voltados à preocupação com o resgate histórico de determinadas passagens da justiça espírito-santense. Com este propósito deu notícia de dois processos históricos, como o em que foi ré Guilhermina Lübke, e que serviu de tema a Graça Aranha na elaboração de seu Canaã,^{[ 5 ]} e também historiou um erro judiciário acontecido na cidade de Anchieta no início do século XX, em “Um Erro Judiciário“.^{[ 6 ]} Aliás, a ideia de erro judiciário repugnava-lhe, conforme constatei em outro texto, tendo mesmo publicado algures um outro estudo a respeito de um outro caso, o do agricultor Pedro Leppaus.^{[ 7 ]}

Fez Sociologia Jurídica ao levantar dados estatístico-criminológicos da Comarca de São Mateus, cidade de grande importância econômica no período por ele pesquisado, em “Criminalidade Mateense em fins do Século XIX“^{[ 8 ]} e moveu-se na fronteira entre aquela disciplina e a Antropologia Jurídica levantando costumes dos colonos de origem germânica da região de Santa Leopoldina em “Atitudes perante a Lei em uma Sub-Cultura Brasileira“,^{[ 9 ]} que por sua importância estudei mais amiúde em meu “Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua Atualidade“.^{[ 10 ]}

No domínio das Biografias (de que se ocupava como forma de homenagem a amigos e personalidades que julgasse dignos de dar a conhecer através do resgate de suas qualidades e realizações), prestou comovido testemunho de seu apreço a Guilherme Santos Neves, a quem chamava de Mestre Guilherme e que foi responsável por seu ingresso no IHGES e em outros palcos de sua vida, retratando-o em “Guilherme Santos Neves: alto está e alto mora”.^{[ 11 ]} Prestou também homenagem a acadêmicos falecidos, confrades seus na Academia Espírito-santense de Letras, em “Amigos Acadêmicos do Lado de Lá”.^{[ 12 ]} Christiano Fraga, Newton Freitas, Serafim Derenzi, Fernando Duarte Rabelo, João Bastos Vieira, Nilo Martins da Cunha e Heribaldo Lopes Balestrero foram alguns outros personagens retratados pela generosidade de sua pena, em diversas ocasiões.

Sua produção na área de Sociologia merece destaque não só pela qualidade em si como também por uma curiosidade digna de registro: o texto “Cachoeiro de Itapemirim: Um Ensaio de Sociologia Urbana” é o mais longo artigo publicado num só número da Revista^{[ 13 ]}.^{[ 14 ]} Mas ainda no campo das Ciências Sociais ofereceu notícia de um dos responsáveis por moldar sua bagagem de conhecimento e sua forma de atuação nessa área, o professor norte-americano Donald Pierson (de quem foi aluno nos tempos da passagem deste pelo Brasil), em “Donald Pierson e a Sociologia no Brasil“.^{[ 15 ]}

Fez História, mais propriamente no sentido de resgate histórico de fatos, ao dar a conhecimento relatórios de viagens de personalidades ao interior do Espírito Santo, em “Visitando a Província”, viagem de dois Presidentes da Província às localidades de Santa Leopoldina e Santa Isabel^{[ 16 ]} e “Os ‘diários’ de D. Pedro”, da viagem do Bispo D. Pedro Maria de Lacerda;^{[ 17 ]} ao trazer notícia d’ “As Primeiras Eleitoras do Brasil“,^{[ 18 ]} e de relatório do engenheiro civil W. Milnor Roberts, datado de 1881 e versando sobre investigação para determinar “o melhor porto e o ponto mais indicado para construir estrada de ferro demandando o interior”, em “Um Velho Relatório“.^{[ 19 ]}

Fez História também, no sentido de análise de fatos, em “Demografia Histórica”, em que apresenta levantamento de dados demográficos da Capitania do Espírito Santo na segunda metade do século XIX^{[ 20 ]} e “Vitória: Comércio Importador — 1928/1933“,^{[ 21 ]} registrando o movimento comercial da praça no período.

O memorialista merece registro pela menção de seus artigos até certo ponto despretensiosos sobre a cidade de Vitória, cujo crescimento e modernização acompanhou em todas as suas fases. Por isto tinha especial prazer em levantar dados curiosos sobre logradouros da cidade, públicos ou nem tanto, respectivamente em “A Ilha que sonha ser Continente”, sobre a ponte Florentino Avidos^{[ 22 ]} e “Os Subterrâneos do Colégio dos Jesuítas”, engrossando o caldo de assunto muito versado, nos domínios acadêmicos ou não.^{[ 23 ]} Mas o memorialista está presente também em “Thomas Dutton Jr., um inglês no Espírito Santo”, sobre o início da história da localidade de Piúma e arredores, vindo seu interesse por essa região ao judicar na Comarca de Iconha, onde foi instalador do Fórum local;^{[ 24 ]} “Maneco e Vida Capichaba“, do periódico — e seu mentor — onde inclusive atuou,^{[ 25 ]} e “Vitória dos 400 aos 450 Anos”, apertado resumo de palestra que em 2001 proferiu na sede do IHGES sobre o movimento cultural na Capital,^{[ 26 ]} desdobrando este assunto e aprofundando-o num período determinado em “Jones e a Cultura”.^{[ 27 ]}

Renato Pacheco fez também Teoria Literária, não fosse ele mesmo romancista consagrado como dos mais significativos do Espírito Santo. Teorizou sobre autor cuja influência no seu estilo literário reconheceu por mais de uma vez,^{[ 28 ]} no texto “Em Faulkner, Romance Histórico ou Psicológico“.^{[ 29 ]} Fazendo algo não rigorosamente nos domínios da Teoria Literária, antes divulgando obras literárias relacionadas ao Espírito Santo, em “Um Romance Capixaba, Outro nem Tanto”, discorre sobre os romances Dr. Voronoff, de Madeira de Freitas, e Cabocla, de Ribeiro Couto,^{[ 30 ]} sendo que este último o viria a ocupar de novo em “Cabocla: um Problema de Geografia Literária“.^{[ 31 ]}

Dois importantes textos, que se podem enquadrar de maneira ampla nos domínios da Etnologia foram “Notas sobre os Botocudos”, sua produção de estréia nas páginas da Revista, fonte para o estudo da população autóctone do noroeste capixaba,^{[ 32 ]} e “O Capixaba: Uma Pré-Visão Antropológica”, texto da palestra que pronunciou no IHGES em 95 em que discorre, em resumo, sobre a existência ou não de uma identidade capixaba verdadeiramente delineada, tema que de tempos em tempos volta à baila.

Nas páginas da Revista deixou ainda resenhas bibliográficas^{[ 33 ]} que sem embargo publicou com mais regularidade no Boletim Informativo do Instituto, ficando esta seção, a partir da décima edição daquele, exclusivamente a seu cargo, salvo colaborações esparsas de outros resenhadores.^{[ 34 ]} Foi quem estreou a recém-inaugurada na Revista seção “A Poesia é Necessária”, com o poema “Mestre Filó”, dedicado a seu pai, Filogônio Pacheco.^{[ 35 ]}

Renato Pacheco foi um entusiasta do Instituto, e como tal, um entusiasta de sua Revista, órgão de divulgação da produção científico-literária dos associados. Nas suas páginas fez publicar regularmente, desde seu ingresso na Casa até o último número que esta editou enquanto vivo, no ano de 2003, sempre matéria relacionada ao Estado do Espírito Santo, na forma preconizada pelos diversos Estatutos e pela tradição octogenária do periódico.

3.2. Outras edições pelo IHGES

O Convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória, pelo aporte de recursos financeiros que representou, permitiu ao IHGES o incremento na política de publicação de obras de autores associados ou não à Casa. Principalmente a partir da presidência de Miguel Depes Tallon, veio a público uma grande quantidade de livros, folhetos e outros materiais, e Renato Pacheco foi um dos autores mais publicados.

Entre outras áreas, sua festejada produção de cunho literário foi contemplada, tanto em verso como em prosa. Em verso a republicação do poema de juventude “Bilhete para Cervantes”, em 1997, e a publicação de “Vinte e Seis Poemas da Montanha”, em 1998, complementam o perfil do poeta cujo ápice, na opinião de não poucos críticos de peso de sua obra, vem a ser os Cantos de Fernão Ferreiro, publicado originalmente em 1985 e republicados na coletânea Porto Final, de 1998.

Em prosa foi por meio do IHGES que vieram a público os romances O Centauro Enlouquecido e o Pintor Amante, em 1998, um encontro de seu estilo com o realismo fantástico pela presença na trama do ser mitológico que abandona o protagonista quando a vida deste começa a mudar para pior; e Pedra Menina, recriação de fatos de um lugarejo do interior do Espírito Santo (mas que pode ser qualquer outra cidadezinha do interior do Brasil, nas palavras de apresentação de Miguel Depes Tallon) condenado a ser transplantado para outro sítio pela construção de uma usina hidrelétrica que causará sua inevitável submersão nas águas capazes de lhe trazer o progresso.

Ainda em prosa seu O Macaco Louco (Novum Moriae Encomium), de 2000, ensaio de cunho crítico-filosófico em que Pacheco, à guisa de livre-pensador (não o revelasse logo pelo subtítulo, que faz menção ao escrito mais famoso de Erasmo de Roterdã), discorre sobre “as loucuras de todos nós, os macacos loucos”, versando “nossa condição humana, nossa pobre experiência cultural”. E já antecipando o tom da obra, que, aliás, era o seu, particularmente desmistificador (como, de resto, o próprio Erasmo), advertia desde logo não ter “estofo para descobrir o sentido da vida” nem pretender “divulgar qualquer teoria final“.^{[ 36 ]} Ente as diversas resenhas publicadas em vários veículos de comunicação, uma apreciação abrangente da obra foi a feita por Aylton Rocha Bermudes, cuja autoridade intelectual, por si só, a recomenda como análise de conteúdo.^{[ 37 ]} Mas a situação dessa obra no sistema acabado do pensamento humanístico de Renato Pacheco está por, e sem dúvida merece, ser feita.

Entretanto a edição de seus livros pelo IHGES nesta nova fase editorial da Casa iniciava-se, nos idos de 1994, com a publicação de Estudos Espírito-santenses, coletânea de textos já anteriormente publicados em outros veículos (notadamente a Revista de Cultura da Universidade Federal do Espírito Santo), versando sobre assuntos de interesse local.

Esta coletânea, pela importância de que se revestem os estudos ali reunidos, é de ser melhor examinada. Compõe-se de: 1) “Os Primeiros Anos (Conflito nas Colônias Agrícolas Espírito-santenses — 1827-1882), episódio da colonização italiana no Espírito Santo; 2) “Assimilação de Alemães no Espírito Santo, Brasil”, sobre a colonização alemã, para cuja elaboração serviu de base o já referido artigo “Atitudes perante a Lei em uma Sub-Cultura Brasileira”; 3) “Graça Aranha no Espírito Santo”, em que historia todo o dia-a-dia do magistrado no exercício de suas funções na Comarca de Santa Leopoldina; 4) “Um Caso não Resolvido de Autoria?”, em que soluciona equívoco ligado à autoria do texto “Memórias para servir à História até o ano de 1817 e breve notícia estatística da Capitania do Espírito Santo, porção integrante do Reino do Brasil. Escritas em 1818 e publicadas em 1840 por um capixaba”, atribuindo-o a Francisco Alberto Rubim; 5) “O Primeiro Partido ‘Operário’ no Espírito Santo”, contribuição para a história dos Partidos Políticos no Estado; 6) “Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, num documento inédito”, divulgando manuscrito de 1881 de autoria do engenheiro Deolindo José Vieira Maciel, catalogado na Biblioteca Nacional; e 7) “Introdução à História do Livro Capixaba”, levantando os esforços pioneiros que se fizeram com o fim de situar o Espírito Santo no mapa editorial brasileiro e que pensou em complementar com o levantamento bibliográfico completo de todos os livros publicados no Estado, o que estava a cargo da Biblioteca Pública Estadual à época.

Renato Pacheco foi um dos idealizadores e o criador do nome da recente série editorial “Memórias da Ilha de Vitória”, pensada com o objetivo de divulgar documentos de interesse para o estudo da história e ciências afins do Município onde o IHGES tem a sua sede, assim como outros assuntos que guardem, de algum modo, relação com a Capital. A terceira edição da série de folhetos trouxe o auto do Padre José de Anchieta “Quando, no Espírito Santo, se recebeu a Relíquia das Onze Mil Virgens”, documento que apresentou e comentou em conjunto com Lea Brígida Rocha de Alvarenga Rosa. Aqui também se situa sua derradeira iniciativa no campo da edição pelo IHGES, ao propor ao Conselho Editorial, dias antes de seu falecimento, a publicação do texto “Peroás e Caramurus”, de autoria do consócio já falecido Jair Etienne Dessaune, e que pelo infausto acontecimento acabou ficando a meu cargo comentar.

4. Fechamento

Como já referido por diversas vezes, Renato Pacheco esteve presente em mais da metade da história do Instituto, e esta presença foi sempre atuante, tanto na administração da Casa quanto na produção pessoal que pudesse “concorrer para o seu engrandecimento”, na forma do art. 7.° do Estatuto de 1992, editado na sua gestão. Homem de múltiplos interesses que se lhe chamou acima, sua produção, no entanto, adquire uma evidente unidade lógica se examinada à luz do propósito que, desde que começou a produzir cultura, sempre balizou seus esforços. Este propósito, seu projeto pessoal — ele o revelou inúmeras vezes — era o de produzir principalmente sobre o Espírito Santo, “…primeiro, porque sou discípulo de Mestre Guilherme. Segundo, porque estou imbuído do mesmo projeto, que é ‘o Espírito Santo em primeiro lugar’. O Brasil em segundo. O Brasil entra porque o Espírito Santo é Brasil“.^{[ 38 ]}

No Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo produziu sobre, e para, o Espírito Santo. E assim, pelo casamento feliz do propósito que norteou sua obra com os propósitos da própria instituição a que serviu, em melhor abrigo não poderia ter ido ele dar. E por muito tempo ainda, ao se falar de Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, a associação com Renato Pacheco será inevitável. Da mesma maneira que, felizmente para nós, a associação contrária também o será.

Praia da Costa/ES, outubro de 2004.

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NOTAS

^{[ 1 ]} Com detalhes em Neves, Getulio Marcos Pereira. Notícia do IHGES. Vitória, IHGES, 2003, p. 80/81.

^{[ 2 ]} Discurso de Posse na Presidência do IHGES, em 12/06/91. Publicado na Revista n° 41, ano 91/92.

^{[ 3 ]} A de n° 17, ano 44/57.

^{[ 4 ]} Conforme constatei em Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003, p. 95.

^{[ 5 ]} “A Justiça contra Guilhermina Lübke”, n° 28/30, ano 67/69.

^{[ 6 ]} Publicado no n° 28/30, ano 67/69.

^{[ 7 ]} Vide meu “Considerações à Volta do Pensamento Jurídico de Renato Pacheco”, in O Reino Conquistado. Vitória: IHGES, 2003.

^{[ 8 ]} In “Dois Pequenos Estudos”, publicado no n° 21, ano 1960.

^{[ 9 ]} Idem, por se tratar do segundo dos “Dois Pequenos Estudos”.

^{[ 10 ]} Publicado na Revista do IHGES, n° 55, ano 2001.

^{[ 11 ]} Publicado no n° 54, ano 2000.

^{[ 12 ]} Publicado no n° 55, ano 2001.

^{[ 13 ]} Publicado no n° 18, ano 1958.

^{[ 14 ]} O mais longo artigo publicado na Revista do IHGES é “A Imprensa no Espírito Santo”, de Heráclito Amâncio Pereira, que veio à luz nos n°s 03, ano 1922; 04, ano 1925; 05, ano 1926 e 06, ano 1927.

^{[ 15 ]} Publicado no n° 56, ano 2002.

^{[ 16 ]} In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n° 40, ano 1990.

^{[ 17 ]} Publicado no n° 45, ano 1995.

^{[ 18 ]} Publicado no n° 41, ano 91/92.

^{[ 19 ]} In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n° 40, ano 1990.

^{[ 20 ]} In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n° 40, ano 1990.

^{[ 21 ]} Publicado no n° 43, ano 93/94.

^{[ 22 ]} Publicado no n° 44, ano 1994.

^{[ 23 ]} Publicado no n° 50, ano 1998.

^{[ 24 ]} In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n° 28/30, ano 67/69.

^{[ 25 ]} Publicado no n° 43, ano 93/94.

^{[ 26 ]} Publicado no n° 55, ano 2001.

^{[ 27 ]} Publicado no n° 57, ano 2003.

^{[ 28 ]} Entrevista publicada em Jones, Theomar. Renato Pacheco: Presença na Vivência Cultural Capixaba. Petrópolis: [s.n.], 2001, p. 39/50.

^{[ 29 ]} Publicado no n° 50, ano 1998.

^{[ 30 ]} Publicado no n° 31/33, ano 80/82.

^{[ 31 ]} Publicado no n° 45, ano 1995.

^{[ 32 ]} Publicado no n° 17, ano 44/57.

^{[ 33 ]} No n° 52, ano 1999.

^{[ 34 ]} Vide Neves, Getulio Marcos Pereira. Notícia do IHGES. Vitória: IHGES, 2003, p. 50.

^{[ 35 ]} Idem, p. 97.

^{[ 36 ]} De suas próprias palavras no Prefácio.

^{[ 37 ]} Publicada na Revista do IHGES, n° 54, ano 2000, p. 237/252.

^{[ 38 ]} Entrevista a Oscar Gama Filho para a Revista Você; in O Reino Conquistado. Vitória: IHGES, 2003, p. 305.

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Sobre identidade e individualidade capixabas

Estação Capixaba — Fri, 01 Jan 2016 12:57:00 +0000

Foto: Guilherme Santos Neves, anos 1950.

Lembro-me de ter lido certa vez numa revista masculina (salvo engano a Ele Ela, da Bloch Editores), divertido artigo sobre comportamento versando acerca da possibilidade de se identificar a origem de uma pessoa pelo modo de a mesma se comportar na praia. Assim, os paulistas eram reconhecidos de longe pelo fato de suas mulheres na altura frequentarem a praia maquiadas e cheias de jóias; o carioca, por chegar lá de chinelos e levando apenas uma toalha e o capixaba, por levar à praia aquelas indefectíveis esteiras de palha para se sentar em cima. Acho que comecei então a prestar atenção a isto porque a certa altura me convenci que, de fato, esta constatação era verdade, pelo menos no que dizia respeito às esteiras.

Acho que foi a partir daí que, como carioca radicado no Espírito Santo, salvo alguns períodos de vivência fora daqui para estudos, esta questão da identificação do caráter capixaba começou a me ocupar, mesmo que inconscientemente. O que torna o capixaba único, isto é, o que o diferencia dos demais brasileiros? É assunto para muitas laudas, e sem dúvida muitas foram já produzidas com muito mais propriedade e autoridade que as que seguem. Quem for pela internet ao site Estação Capixaba pode conferir textos insuspeitos a respeito do assunto, e ao menos a um deles quero fazer menção direta, ao abrir esta tentativa de contribuição pessoal à discussão que tem ocupado alguns dos melhores pensadores da terra.

I. Que significa “capixaba”?

O professor Guilherme Santos Neves, que dispensa apresentações, faz no texto “Por que somos Capixabas?”, um levantamento de quanto fora investigado na altura (creio que pouco mais se produziu a partir daí), acerca da etimologia e também da mitologia do vocábulo “capixaba”, introduzindo as interpretações do significado em tupi-guarani (ou nheengatu, a língua-geral, só proibida por estas bandas em meados do século XVIII), como designando roça ou plantação. Este termo veio posteriormente a designar o próprio possuidor da roça, isto é, os habitantes da Ilha de Vitória, num processo especial de derivação lingüística que, para Elpídio Pimentel, a que Santos Neves faz referência, se trata da metalepse.

Além dessa explicação de cunho científico, apresenta ainda referido autor a versão folclórica pela qual o nome teria sido estendido aos habitantes da Ilha em virtude da antiga Fonte da Capixaba, onde desembocava a boa água que brotava da Pedra da Vigia e que vinha sendo utilizada, ao longo do tempo, por toda a população. Com o passar dos anos, o povo passou a dizer que o primeiro banho da criança recém-nascida deveria ser tomado naquelas águas, para que tivesse fortuna e felicidade na vida, e assim a fama das águas da fonte da Capixaba se espalharam.

O fato é que o designativo “capixaba” veio a certa altura diferenciar, efetivamente, o nascido no Espírito Santo do carioca, natural do Rio de Janeiro, e do caipira, que, inicialmente designando o natural do interior de São Paulo, acabou se espalhando por todo o país com o significado de indivíduo interiorano, não versado no trato social.^{[ 1 ]}

Se é impossível precisar a partir de que época o vocábulo em questão encampou este significado de designação gentílica, é fato que já em 1790 o relatório enviado pelo Capitão-mor Inácio João Monjardino ao Governador da Bahia fazia menção à existência de fontes, indistintamente, na Vila da Vitória,^{[ 2 ]} enquanto que o Governador Brás Rubim em sua Memória Estatística da Província do Espírito Santo, de 1817, cita expressamente a da Capixaba como uma das duas fontes que havia “nas extremidades da Villa”.^{[ 3 ]}

Investigações históricas e etimológicas à parte, o que subsiste, nestes casos, é a interpretação dos fatos dada pelo povo. Neste sentido, as propriedades mágicas das águas da fonte da Capixaba (levantadas por Guilherme Santos Neves naquele texto) constituem, sem dúvida, mais uma vertente da milenar tradição que atribui poderes mágicos aos nascedouros e cursos d’água, habitados, quase sempre, por entidades benéficas (por exemplo, as náiades gregas, as ondinas e a própria Iara dos tupis).

II. Identidade — ou individualidade — cultural

Mas que é que pode fazer com que um indivíduo, ou um grupo de indivíduos, se sinta ligado de tal maneira a uma determinada região, se veja tão confortável ao adotar determinados usos e costumes de curso comum naquele sítio, a ponto de se fazer designar por um gentílico que o — ou os — identifique? Sem embargo trata-se de matéria afeta à Antropologia e até à Ciência Política, que se debruça sobre o tema ao tentar definir as “aspirações comuns” a uma determinada população (que pode ou não vir a habitar um território determinado), como condição indispensável a que aquela população se venha a individualizar como nação (e não se precisa ir longe para entender isto, quando se lembra que até mesmo os locutores esportivos — que geralmente não têm muita formação em Ciência Política — costumam designar as torcidas de clubes de futebol como “nação”).^{[ 4 ]}

Estas “aspirações”, em se tratando do âmbito do estudo da Ciência Política, podem ser uma mesma língua, uma religião comum, ou a adoção de mesmos costumes pelo grupo populacional em questão. Em se tratando de grupo populacional inserido num grupo maior, como é o caso dos capixabas em relação ao grupo populacional brasileiro, havemos de nos ocupar deste último aspecto, ou seja, da especialização dos costumes, uma vez que a língua e a religião são comuns a todos os brasileiros em geral. Costumes de origem ancestral enraizados na população fazem parte da bagagem cultural daquele grupo. Se apresentam algum traço de originalidade quando cotejados com costumes de outros grupos, pode-se falar neste particular de “individualidade cultural” do grupo em relação àqueles, mas também de “identidade cultural” do indivíduo que os cultiva em relação a esse grupo determinado.

Abstrações teóricas à parte, na prática ao se pensar o assunto não se pode partir de outra premissa que não o da constatação da “marginalidade periférica” do Espírito Santo no contexto da nação brasileira,^{[ 5 ]} o que se deve à sua pouca influência política, sua reduzida expressão econômica (em termos absolutos, visto ser um dos estados do Brasil cuja economia cresce a taxas mais aceleradas) à nenhuma penetração da sua produção cultural (que existe, inobstante a descrença dos próprios capixabas).

Este estado de coisas indubitavelmente influi sobre o ânimo da população, sobre a auto-estima dos capixabas, que, acometidos por um “complexo de coitado”, tendem a não valorizar as coisas da terra, tão pobre. Infelizmente, pode-se dizer ser este o principal traço que tem caracterizado o capixaba, ao menos desde o último período de migrações — interiores e exteriores ao estado — por ocasião da implantação por aqui dos grandes projetos industriais, na década de 70 do século XX.

III. Individualidade cultural capixaba

Ora, sabe-se que o Espírito Santo era, nos primeiros tempos da colonização, a melhor terra do Brasil, no dizer de observadores insuspeitos (porque não radicados em nenhum sítio) — os padres da Companhia de Jesus, sem favor os iniciadores da nacionalidade. De fato, assim se manifestaram sobre a terra os padres Afonso Braz, em carta de 1551, e Antônio Pires, no mesmo ano,^{[ 6 ]} entre outros, bem como Frei Vicente do Salvador, franciscano, autor da primeira História do Brasil, já em 1627.^{[ 7 ]}

A capitania foi entregue a fidalgo de renome, destacado na campanha de expansão portuguesa no oriente, Vasco Fernandes Coutinho. Suas terras constituem, hoje, o único estado brasileiro que não chegou a ser invadido por forças estrangeiras: a população, unida, organizou-se mais de uma vez para repelir ataques e invasões durante os séculos XVI e XVII. No norte da capitania se manteve pela primeira vez na colônia uma campanha sistemática contra exércitos indígenas organizados, na região do rio Cricaré.

“Tropas” de índios saíram do Espírito Santo para se incorporar às forças que combateram os franceses durante a campanha que culminou na fundação do Rio de Janeiro, tendo estado presentes, durante aquela movimentação, em episódio adotado pela história militar como o nascimento da Marinha de Guerra do Brasil. Em fins do século XVI, e ao contrário do que se convencionou pensar, a produção de açúcar da capitania era parte expressiva da exportação da colônia para a metrópole. Por aqui, pelo caminho natural do Rio Doce, se fizeram entradas para o sertão à busca de pedras e metais preciosos, e daqui foi dada a notícia da descoberta de ouro nas Minas Gerais, em 1692 ou 1693, por Antônio Rodrigues Arzão, sendo que aquela capitania foi desmembrada das terras da do Espírito Santo.

Aqui se registrou a presença do primeiro músico de que se tem notícia no Brasil, Francisco de Vacas, nomeado pelo Governador Geral Tomé de Souza para os cargos de Provedor da Fazenda e Juiz da Alfândega, em 1550, e que posteriormente viria a ser chantre da catedral de Salvador, a capital da colônia. Aqui o Padre José de Anchieta escreveu e fez encenar alguns de seus principais autos, ele que é considerado o fundador do teatro brasileiro, escolhendo esta terra para viver seus últimos dias. Governantes e autoridades da terra foram várias vezes importunados pela população, que em ocasiões históricas diversas exigiu providências da Coroa contra presumíveis desmandos, sendo mesmo atendida em algumas ocasiões...^{[ 8 ]}

É curioso notar o processo de achacamento que foi sofrendo o Espírito Santo a partir de certa altura, e que chegou a culminar no famoso “nossos braços são fracos, que importa” estampado no hino do estado, reconhecimento impotente dessa debilidade que passou a ser debitada à terra. Vasco Fernandes Coutinho, por exemplo, capitão destacado nas campanhas do oriente, passou à história como fracassado, talvez por informação inicial do mesmo Frei Vicente do Salvador — que aliás lhe faz justiça ao reconhecer a grandeza de propósitos^{[ 9 ]} — de que teria morrido tão pobre “que chegou a lhe darem de comer por amor de Deus e não sei se teve um lençol seu em que o amortalhassem.” Se morreu tão miserável, em “vilão tão farto”, este fato atesta sua pouca operosidade. Esta informação, repetida inúmeras vezes por outros que simplesmente repetiram Salvador, é hoje contestada: sabe-se que o donatário morreu como proprietário de terras e engenhos.

Mas esta característica tacitamente atribuída ao donatário foi, sem embargo, estendida, num processo de derivação, a toda a população, que aos olhos do restante da nação passou a ser vista mesmo como pouco capaz.

Sem dúvida a primeira tentativa de se consolidar a identidade de um povo se faz por meio da identificação de heróis nacionais. Cá não foi diferente. Ao verdadeiro ressurgimento cultural da província na segunda metade do século XIX (lastreado no capital advindo da cultura cafeeira), ressurgimento este que se verificou pela criação da Imprensa, fundação de clubes de caráter político e de lojas maçônicas, seguiu-se a fundação, em 1916, do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, tendo como patrono Domingos José Martins, “Herói da Revolução Pernambucana de 1817” e cuja origem capixaba fora até pouco antes posta em dúvida.^{[ 10 ]} Na esteira deste propósito, cuidou o IHGES, nos anos iniciais de sua história já de oitenta e cinco anos, de, por exemplo, reabilitar a memória de Vasco Fernandes Coutinho, de colocar em relevo o trabalho do Padre José de Anchieta em sua atuação no Espírito Santo, de resgatar a proeza do Caboclo Bernardo em sua operação de salvamento de náufragos na foz do Rio Doce, tudo como forma de identificação e divulgação dessas personalidades passíveis de se constituir em exemplo.

O certo é que a capitania era desde sempre pouco povoada. Com a fundação de Salvador ao norte e do Rio de Janeiro ao sul, o Espírito Santo foi paulatinamente sendo esvaziado, até que a descoberta das riquezas minerais na região das Minas Gerais culminou no travamento pela Coroa portuguesa de qualquer projeto de desenvolvimento da terra, condenada a não mais que baluarte natural de defesa das minas recém-descobertas, durante todo o século XVIII — fato, de resto, amplamente sabido. Golpe de não menores proporções para a capitania, historicamente, seria o da expulsão da Companhia de Jesus das terras de Portugal, incluindo obviamente o Espírito Santo, o que se deu em 1759: toda a atividade educacional e grande parte da atividade econômica se encontravam nas mãos dos inacianos — recorde-se, as fazendas de Araçatiba, destacada na produção de açúcar; Muribeca, destacada na criação de gado e Itapoca, na fabricação de farinha.

A política da Coroa portuguesa foi, assim, funesta para o Espírito Santo durante todo o século XVIII. Somente no início do século XIX recomendou-se especialmente ao Governador Silva Pontes que incentivasse a navegação pelo rio Doce, proporcionando por essa via a comunicação entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Tentava-se romper o isolamento de um século do lado de cá…

Em resumo: o Espírito Santo, capitania muito próspera a princípio, teve reais motivos de implantação e desenvolvimento, em sua população, de um verdadeiro sentimento nativista como conseqüência das querelas decorrentes da ocupação (hoje, por conta de certo revisionismo, usurpação…) das terras indígenas, da resistência a tentativas de saque por parte de corsários, notadamente ingleses, e de invasões armadas, notadamente em razão das guerras holandesas (recorde-se a já referida resistência da população da Vila de Vitória, organizada militarmente nos moldes da época, a mais de um ataque estrangeiro no decorrer dos séculos XVI e XVII). Este sentimento nativista teria tudo para se tornar mais forte em razão da mencionada política da Coroa para com a capitania, até desembocar, no século XIX, como legitimador do processo de arrebanhamento popular (visando à manutenção da estrutura social vigente) por parte da classe dominante local, como em toda a América Latina da época da independência. Só que no Espírito Santo não foi bem assim que aconteceu.

Até como decorrência do sentimento nativista, o principal caráter de lusitanidade do povo brasileiro é a negação de sua origem, pela rejeição dessa sua própria lusitanidade, assim como há quem aponte como principal caráter do povo português a negação de sua hispanidade pela pretensa origem francesa de sua nacionalidade (Dom Henrique, pai de Afonso Henriques, o fundador da nacionalidade portuguesa, era da linhagem dos condes de Borgonha).^{[ 11 ]} Essa negação por parte dos brasileiros da origem lusitana, que sem embargo vem fazer de nós outros filhos de pai desconhecido — com todas as consequências psicológicas que este fato acarreta — acabou por se firmar induvidosamente em conseqüência da independência, quando os “portugueses do Brasil” passaram a se distinguir dos portugueses europeus. E se consolidou por força do preconceito em geral dos brasileiros contra trabalhadores estrangeiros, portugueses em particular (por serem em maior número, mesmo já em meados do século XX), ocupantes de postos de trabalho que deveriam estar naturalmente destinados — pelo senso comum — a cidadãos brasileiros.

O certo, repita-se, é que a capitania era desde sempre pouco povoada. A propósito, no princípio do século XIX a (já) província contava por volta de 35.000 almas,^{[ 12 ]} incluído neste número a população de índios aldeados. Em vista desta pouca população é que a posterior imigração estrangeira teve no Espírito Santo como móvel principal o povoamento e a ocupação da terra, e só depois (e posteriormente, cronologicamente falando), o de substituição da mão-de-obra escrava. Assim, esse caráter de brasilidade consistente na tal negação da lusitanidade se deve, no capixaba, muito mais ao efeito da imigração, já que Italianos e alemães que vieram povoar as terras do Espírito Santo nem de longe se sentem ligados de alguma maneira a qualquer coisa que lembre Portugal.

Essa singularidade de formação do seu caráter é inconscientemente detectada pelo capixaba, que se reconhece de alguma maneira como diferente dos habitantes dos estados do nordeste, dos habitantes dos estados do sul e até dos de São Paulo, os que, neste particular, mais se assemelham a nós, mas onde a imigração italiana e alemã não teve, quantitativamente, o peso que teve no Espírito Santo. E detectada esta diferença, que associa ao papel de marginalidade do estado no contexto nacional, o capixaba tende naturalmente a desvalorizar o que é para, pela neutralização dessa diferença, integrar-se, já agora como brasileiro, nesse contexto. Exemplo, é chique torcer para clubes de futebol de São Paulo (embora seja popular torcer para clubes de futebol do Rio de Janeiro).

IV. A valorização da identidade

Foi neste ponto que começou a acontecer o incremento desproporcional das relações internacionais, conseqüência do fim da guerra-fria, com suas conseqüentes vertentes de homogeneização das relações comerciais e da produção cultural. E paradoxalmente, foi só então que a tal “identidade capixaba” voltou a ser pensada, ou passou a ser repensada, já agora como expressão da valorização do local como forma de demarcação com relação àquilo que vem de fora — o que, de resto, se constitui numa tendência mundial. E a maneira que têm os grupos humanos de externar esta uma “individualidade cultural” que lhes seja própria, dando-lhe visibilidade, opondo-a a outros grupos, é o externá-la por meio de sua produção artístico-cultural.

Francisco Aurelio Ribeiro expunha, no início da década de 90, a detecção do caráter de marginalidade (pela marginalidade geográfica e cultural do estado) de que se reveste a literatura produzida no Espírito Santo;^{[ 13 ]} na mesma altura, Alexandre Lima e o Maestro Jaceguay Lins se apropriavam da linguagem das bandas de congo em espetáculo no Teatro Carlos Gomes, inaugurando uma tendência de resgate e utilização de expressão musical local na linguagem de música popular a ser consumida pelas massas;^{[ 14 ]} mais ou menos pela mesma época Amylton de Almeida quase finalizava seu longa-metragem O Amor está no Ar, uma história que se passa por aqui e retrata costumes locais, como a festa de São Benedito.^{[ 15 ]}

Se na literatura produzida no estado esta característica de valorização do regional, principalmente de seus aspectos históricos e etnográficos, já se fazia notar anteriormente em certas obras (listem-se de forma ligeira os exemplos de A Oferta e o Altar, de Renato Pacheco, Karina, de Virgínia Tamanini, A Nau Decapitada, de Luís Guilherme Santos Neves, Rua da Conceição, Micarense, Pontal…, de Sérgio Pessoa, Cotaxé, de Adilson Vilaça) — até porque houve anteriormente em termos de literatura brasileira um regionalismo como vertente estilística — na música popular a valorização da expressão local passou-se a fazer efetivamente a partir daí, e na busca de alguma coisa que se possa assemelhar a música genuinamente capixaba destacam-se hoje as bandas Manimal (de Vitória) e Casaca (da Barra do Jucu, Vila Velha), ambas, não por coincidência, adotando a linguagem das bandas de congo como base de sua expressão.^{[ 16 ]}

V. Marginalidade periférica

A obra de Francisco Aurelio Ribeiro é importante aqui na medida que tornou expressa a constatação desse traço do caráter capixaba, dessa “marginalidade periférica”. Creio ser por aí que o Espírito Santo pode marcar sua diferenciação no contexto nacional, pela afirmação inequívoca dessa diferença. Nem se diga que isto representaria o aceitar do fato de “nossos braços” serem “fracos, que importa”; seria, antes, uma auto-afirmação, advinda da constatação de que, se somos marginalizados, é porque somos diferentes.

Há vantagem nisso, nessa aceitação da marginalidade? Procurando uma resposta, vou mais uma vez fazer menção a Portugal (afinal, o caráter português é a gênese do caráter nacional). O país apresenta, inegavelmente, esta mesma característica de “marginalidade periférica” nos aspectos não só geográfico mas também cultural, em relação à Europa. Autor português chamado Agostinho da Silva — pensador que inclusive lecionou bastos anos na Universidade de Brasília — em texto datado de 1957, Reflexão à margem da Literatura Portuguesa,^{[ 17 ]} parte da constatação de que o maior feito histórico de Portugal não foram os descobrimentos, ou a fundação das nações ultramarinas, mas a manutenção da independência dos territórios periféricos, por sua tenaz resistência à onda centralizadora irradiada na Península Ibérica desde Castela.

Ora, Portugal parece ter encarnado definitivamente esta “missão”, bastando lembrar que sua diplomacia obteve retumbante triunfo ao conseguir, praticamente sozinha, manter a questão de Timor Leste sempre em pauta no âmbito da Organização das Nações Unidas ao longo de mais de vinte anos. Acabou sendo a responsável maior por forçar um desfecho, que no caso foi a libertação de Timor Leste da ocupação indonésia — feito pelo qual se pagou, infelizmente, um alto preço em vidas humanas — e dando à própria ONU a oportunidade de monitorar pela primeira vez o nascimento de um Estado nacional. Trata-se, sem dúvida, de não pequeno feito.

Agora, se na correlação com o Espírito Santo, trocarmos a “manutenção da independência” invocada por Agostinho da Silva por manutenção (ou defesa) da individualidade cultural das culturas periféricas? Ao Brasil deve ser demonstrado que a característica maior da cultura capixaba, considerada como objeto de reflexão, é sua desconcertante diversidade, patente até mesmo do fato da pouca miscigenação de grupos étnicos diferenciados, caso dos pomeranos das regiões centrais e dos grupos indígenas da região de Aracruz, que só muito lentamente se vão integrando culturalmente ao restante do estado.

Neste aspecto o Espírito Santo pode vir a ser para o Brasil um laboratório privilegiado de observação da formação da própria individualidade brasileira (até mesmo porque este processo da formação da individualidade capixaba está a ocorrer no dia-a-dia). A demonstração deste fato ao restante do país só pode ser feita pelos próprios capixabas, através de suas realizações materiais e culturais, num processo que, a ser de fato realizado, sem dúvida haverá de ajudar a promover o resgate de sua auto-estima.

Creio que a correlação entre os dois casos — o de Portugal e o do Espírito Santo — é bastante evidente, pelas características apontadas, e por isto se justifica a utilização que ora se faz do caso português para pensar o caso capixaba. E não se devem escandalizar por isto os nossos bons descendentes de alemães e italianos. Afinal, não se propõe aqui uma “re-lusitanisação” de nada, antes, apenas o reconhecimento íntimo, e posterior afirmação nacional, dessa “marginalidade periférica” de que, um pouco como os portugueses, sofremos os capixabas, fazendo dela não uma marca de inferioridade, mas de individualidade, não de pobreza, mas de diferença cultural, não de fraqueza, mas, a final, de operosidade dos “nossos braços”, que sairão fortalecidos deste processo.

VI. Finalmente…

Afinal, que é que torna o capixaba único, isto é, o que o diferencia dos demais brasileiros? Atualmente, os capixabas já não mais se sentam na praia sobre esteiras de palha, o que sem dúvida dificulta muito a sua identificação (e ao se constatar que afinal o capixaba terá trocado a esteira de palha pela toalha de praia do carioca se poderiam gastar por isto muito mais páginas comentando os efeitos da globalização etc., os efeitos das novelas da Rede Globo sobre os hábitos da população do resto do país etc.).

Já disse que o pensar esta questão é-me bastante grato; por outro lado, pode me vir a ser bastante útil, porque tenho um filho “alfacinha” (natural de Lisboa, intra-muros, como oposto a “saloio”, o suburbano), e as crianças fazem perguntas. E se ele, distante da nossa realidade, me perguntar alguma vez o que vem a ser capixaba, quem sabe possa lhe responder algo mais do que “é o brasileiro que ao conduzir veículo usa a pista da esquerda como se fosse a de baixa velocidade” — este sim, Guilhermes, Ribeiros, Pachecos, outros pensadores capixabas — o traço ainda mais visível, mais indiscutível e sem dúvida mais irritante, de nossa identidade cultural…

Praia da Costa, agosto de 2001

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NOTAS

^{[ 1 ]} Câmara Cascudo, Dicionário do Folclore Brasileiro, 6ª edição. Belo Horizonte: Itatiaia, 1988, p. 176/177.

^{[ 2 ]} Apud José Teixeira de Oliveira, História do Estado do Espírito Santo, Vitória: 1975.

^{[ 3 ]} A outra era a da Lapa, enquanto que a Fonte Grande ficava “quasi no centro” (da vila). Apud Aristides Freire, “A Capichaba e os Capichabas”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, vol. IX, 1935.

^{[ 4 ]} Os torcedores mais velhos devem se recordar que o então radialista, hoje ilustre Promotor de Justiça aposentado e Presidente, por várias vezes, do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Espírito Santo, Dr. João Cézar Sandoval, referia-se à torcida do Rio Branco Atlético Clube como “a nação de Jucutuquara”…

^{[ 5 ]} Essa expressão, utilizada por Francisco Aurélio Ribeiro no título de uma de suas obras, será bastante explorada mais abaixo.

^{[ 6 ]} Ambas em Cartas Jesuíticas, vol. II, Belo Horizonte. Ed. Itatiaia, 1988.

^{[ 7 ]} História do Brasil: 1500-1627, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1982, pág. 108/109.

^{[ 8 ]} Em 1724 os moradores da Vila de Vitória fizeram encaminhar, por quem fazia as vezes de Capitão-Mor da Capitania, representação ao Conselho Ultramarino contra o Vigário da Freguesia de Nossa Senhora da Vitória, João Trancoso de Lira; em 1726 o Bispo da Capitania do Rio de Janeiro (a que estava submetida eclesiasticamente o Espírito Santo) informava o Conselho Ultramarino da suspensão do clérigo, em atendimento às reclamações da população. Em 1733 o povo da Vila pedia a expulsão do clérigo Bento Lobo Gavião ao Capitão-Mor, em representação assinada por autoridades (Catálogo de Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Espírito Santo: 1585/1822. Vitória: Arquivo Público Estadual, 1998). Nos idos de 1800 o povo da capitania representava contra atos do Governador Silva Pontes (apud José Teixeira de Oliveira, História do estado do Espírito Santo. Vitória: FCES, 1975).

^{[ 9 ]} “E como o espírito de Vasco Fernandes era grande, deixando ordenados quatro engenhos de açúcar, se tornou pera o reino a aviar-se pera ir pelo serão a conquistar minas de ouro e prata de que tinha novas…”, op. cit., pág. 108.

^{[ 10 ]} Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, vol. I. Vitória, 1917.

^{[ 11 ]} Esta idéia é expressa por Antônio José Saraiva em A Cultura em Portugal, Livro I: Teoria e História, 2ª edição. Lisboa: Gradiva, 1996.

^{[ 12 ]} Números do censo de 1827; apud José Teixeira de Oliveira, op. cit., pág. 294.

^{[ 13 ]} Veja-se A Literatura do Espírito Santo: Uma marginalidade periférica. Vitória: Nemar, 1996.

^{[ 14 ]} Explorei o tema em texto publicado no volume 19 dos Escritos de Vitória, o “Vitória de todos os Ritmos”; nesse texto, intitulado “Tentativa de Identificação de Tendências Contemporâneas na Música Popular do Espírito Santo”, procurei provar que, longe do que se convencionou pensar, a produção musical no Espírito Santo esteve ao longo do tempo sempre afinada com o contexto nacional — e até o internacional que, ao fim e ao cabo, influencia aquele.

^{[ 15 ]} Sobre o filme e outros aspectos da obra do jornalista Amylton de Almeida veja-se A Múltipla Presença: vida e obra de Amylton de Almeida. Vitória: Sec. Municipal de Cultura e Turismo, 1996, org. de Deny Gomes.

^{[ 16 ]} Também sobre essa apropriação da linguagem das bandas de congo e sua utilização por grupos de música popular veja-se o meu texto “Tentativa de Identificação de Tendências Contemporâneas na Música Popular do Espírito Santo”, loc. cit.

^{[ 17 ]} Lisboa: Guimarães Editores, 1996.

[Publicado nos Escritos de Vitória: Vitória de Todos os Ritmos – Música e Músicos. Vitória, n° 19, 2000, pp. 94/102. Reproduzido em nosso site com a permissão do autor.]

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Geografia, Antropologia, Sociologia

Estação Capixaba — Fri, 04 Apr 2003 17:54:00 +0000

Relação de textos e documentos referentes ao Espírito Santo publicados na Revista do IHGES

GEOGRAFIA

Física

Geral

O Reconhecimento da Terra Capichaba [descoberta e exploração do território] — Almeida, Ceciliano Abel — 07/1934

Notícia Geográfica do Estado- Aspectos Gerais — Derenzi, Luiz — 11/1938

As Pegadas de Hartt — Monjardim, Adelpho Poli — 14/1941

Roteiro da Costa do Braisl compreendido entre a Baía de Todos os Santos e a Capitania do Espírito Santo — Souza, Collatino Marques — 25-27/64-66

Nossa Herança Geográfica [histórico da ciência geográfica] — Costa, Ricardo Brunow — 39/1989

Limites Geográficos

Limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas (Demonstração resumida do direito em litígio, conforme documentos históricos e notícias sobre a ocupação do território em litígio) — Aguirre, Antônio Araújo — 03/1922

Limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas [sobre pronunciamento a respeito do Sen. Christiano Ottoni] — 03/1922

Limites com a Bahia [conferência inserida no texto “Sessão Solene de 13 de Maio”] — Almeida, Ceciliano Abel de — 05/1926

Questão de Limites — Barreto, Carlos Xavier Paes — 07/1934

Um apelo ao Instituto Histórico e Geográfico [limites com o estado do Rio de Janeiro] — 07/1934

Os Limites do Espírito Santo na voz da História — Santos, Norbertino Bahiense — 17/44-57

Os Baixos dos Pargos — Cousin, J. Almeida — 31-33/1980-1982

Relevo

Orografia Espirito-Santense — Barreto, Carlos Xavier Paes — 07/1934

Uma Escalada à Pedra do Oratório — Monjardim, Adelpho Poli — 15/1943

Nota Preliminar sobre os Solos do Espírito Santo — Santos, Aldo Franklin — 25-27/64-66

Clima

Climatologia Espirito Santense — Barreto, Carlos Xavier Paes — 11/1938

O Clima de Vitória — Costa, Ricardo Brunow — 49/1994

Hidrografia

Viagem pelos Rios Navegáveis do Estado do Espírito Santo — Costa, Veríssimo — 07/1934

Subsídios para o Estudo da Hidrografia no Espírito Santo — Freire, Mário A — 17/44-57

Documentos sobre o Rio Doce — d’Alincourt, L. — 21/1960

Informação sobre a Navegação Importantíssima do Rio Doce — Tovar, Manoel Vieira de Albuquerque — 21/1960

Uma Exploração do Rio Doce e seis Afluentes do Norte — Steains, William — 35/1984

O Rio Santa Maria da Vitória e sua Bacia Hidrográfica — Costa, Ricardo Brunow — 37/1986

O Rio Doce — Schiavo, José — 52/1999

Limnologia

Lagos e Lagoas do Espírito Santo — Passo, Placidino — 17/44-57

Pantanal Linharense — O Vale da Lagoa Suruaca — Costa, Atahualpa Calmon — 43/93-94

Ilhas

A Ilha da Trindade — Costa, Cândido — 07/1934

Três Ilhas — Azevedo, Domingos Gomes — 46/1996 (notícia sobre mutirão ecológico nas Três Ilhas, Guarapari)

A Ilha de Vitória — uma abordagem acerca de seu crescimento físico, natural e artificial — Costa, Ricardo Brunow — 50/1998

A Baía de Vitória e suas Ilhas — Costa, Ricardo Brunow — 51/1999

Flora

Orquídeas no Espírito Santo e Desenvolvimento Orquidófilo — Machado, Érico de Freitas — 50/1998

Estado ganha título mundial de Biodiversidade — Castilho, Márcio — 53/2000

Filosofia Orquidófila e Desenvolvimento — Machado, Érico de Freitas — 54/2000

O Agricultor Madeireiro e a Janela da Oportunidade — Vieira, Armando Marques — 54/2000

Geopolítica do Eucalipto Capixaba — Yung-Tay, Yvon de Araújo — 55/2001

Fauna

Beija-Flores do Espírito Santo — Ruschi, Augusto — 22-24/61-63

ANTROPOLOGIA

Física

Índios do Rio Doce — Estigarríbia, Antônio — 07/1934

Trecho de um Relatório apresentado pelo Inspetor Antônio Estigarríbia à Directoria do Serviço de Proteção aos Índios, no Ano de 1912, relativamento aos Índios do Rio Doce — Estigarríbia, Antônio — 07/1934

Ethnologia Espirito Santense — Barreto, Carlos Xavier P. — 09/1935 (distribuição das tribos indígenas no início da colonização)

O Fator Negro na Colonização do Espírito Santo — Pimentel, Elpídio — 10/1935

Notas sobre os Botocudos — Pacheco, Renato — 17/44-57

Indios do Espírito Santo — Mello, Judith Freitas de A — 22-24/61-63

O Capixaba — uma Pré-Visão Antropológica — Pacheco, Renato — 46/1996

Os Índios Botocudos do Espírito Santo: Luta e Resistência contra os Invasores de Além Mar — Silva, Leonardo Pinto — 53/2000

Cultural

Língua

Um Dicionário Inédito da Língua Indígena — Pacheco, Félix — 08/1935

A Semântica do Vocábulo Indígena “Capichaba” — Atahyde, Antônio — 09/1935

Estudos Tupinológicos — Moysés, José — 47/1996

Estudos Tupinológicos II — Moysés, José — 48/1997

Costumes

Autóctones

Trecho de um Relatório apresentado pelo Inspetor Antônio Estigarríbia à Directoria do Serviço de Proteção aos Índios, no Ano de 1912, relativamente aos Índios do Rio Doce — Estigarríbia, Antônio — 07/1934

Notas sobre os Botocudos — Pacheco, Renato — 17/44-57

Indios do Espírito Santo — Mello, Judith Freitas de A — 22-24/61-63

Origens e Rituais dos Índios Tupi — Fonseca, Zoel Corrêa — 47/1996

Folclore

Geral

Folclore [conferência proferida pela Prof.ª Maria Stella de Novaes em 01/11/1943] — Novaes, Maria Stella — 16/1944

Artesanato

A Casaca — Instrumento Musical Indígena — Neves, Guilherme Santos — 18/1958

São Mateus: Na Rota do Artesanato Tradicional — Silva, Leonardo Pinto e Vianna, Letícia — 55/2001

Culinária

Torta Capixaba: uma Tradição Secular — Amorim, Yvonne — 44/1994

Festas

Terra Natal [Cachoeiro de Itapemirim: caxambu, Rei Congo, boi pintadinho] — Motta, João — 21/1960

Procissão de São Benedito — Almada, Roberto — 44/1994

Meio Século das Festas de Santos Reis de Muqui — Silva, Afonso M. Furtado — 54/2000

Identidade Cultural

Influência Alemã em Vitória — Schwarz, Francisco — 44/1994

O Índio na Literatura do Espírito Santo — Ribeiro, Francisco Aurélio — 45/1995

O Capixaba: uma Pré-Visão Antropológica — Pacheco, Renato — 46/1996

Por uma Identidade ítalo-Capixaba — Busatto, Luiz — 47/1996

Os Oriundi na Crônica de Roberto Mazzini — Talon, Miguel Depes — 48/1997

A Questão da Identidade Capixaba: sua projeção no imaginário da Literatura do Espírito Santo — Ribeiro, Francisco A — 50/1998

Entre a Província e Modernidade: História, Economia e Cultura Capixabas — Simonetti Jr., João Carlos — 56/2002

SOCIOLOGIA

Geral

Estudo Sociológico de uma Comunidade: Cachoeiro de Itapemirim — Pacheco, Renato — 18/1958

Escravos Denunciando seu Senhor à Polícia — Vitória, 1872 — Soares, Geraldo Antônio — 52/1999

Jurídica

Criminalidade Mateense em fins do Século XIX — Pacheco, Renato — 21/1960

Atitudes Perante a Lei em uma Sub-Cultura Brasileira — Pacheco, Renato — 21/1960

Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua Atualidade — Neves, Getulio Marcos Pereira — 55/2001

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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História

Estação Capixaba — Fri, 04 Apr 2003 17:52:00 +0000

Relação de textos e documentos referentes ao Espírito Santo publicados na Revista do IHGES

HISTÓRIA

Metodologia

Métodos de Demografia Histórica — Bittencourt, Gabriel — 34/1983

A Formação do Profissional de História e a Realidade do Ensino — Fenelon, Déa Ribeiro — 36/1985

Ficção e História, História e Ficção — Witter, Sebastião José — 41/91-92

Do Discurso Histórico — Tallon, Miguel Depes — 46/1996

Patrimônio Cultural: a Preservação da Memória Ferroviária — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 47/1996

A História e a Literatura: Encenações da Realidade — Ribeiro, Francisco Aurélio — 50/98

História na Literatura: Realidade ou Ficção — Oliveira, Esther Abreu Vieira — 50/1998

O Uso das Fontes Orais na História Local: Um Estudo de Caso — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 50/1998

História e Pesquisa — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 54/2000

O Espírito Santo no Processo Histórico Brasileiro: Identidade e História Regional — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 55/2001

Crônica Histórica e Crônica Literária — Oliveira, Esther Abreu Vieira — 55/2001

Música e Tempo: a Musicologia e a História da Música no estudo da História — Neves, Getulio Marcos Pereira — 56/2002

Administração Pública

As Comemorações do IV Centenário de nossa Colonização [As Primeiras Leis da Capitania do Espírito Santo] — Freire, Mário A. — 09/1935

História da Polícia Estadual do Espírito Santo — Assis, F. Eugênio — 10/1935

Governos do Espírito Santo — Assis, F. Eugênio — 12/1939

Major João Punaro Bley — Cidadão Capichaba [discurso em que constam as realizações do governo Bley] — Athayde, Antonio — 15/1943

Administradores do Espírito Santo (1800/1841) — Assis, F. Eugênio — 16/1944

O Guisamento no último projeto orçamental da Província do Espírito Santo — Feu Rosa, Francisco Clímaco — 15/1943

Discurso do Deputado Nelson Monteiro… [constam realizações do governo Jerônimo Monteiro] — Monteiro, Nelson — 19/1958

Discurso proferido no Instituto Histórico e Geográfico (Centenário de Moniz Freire) — Alves, José Paulino — 22-24/1961-1963

Governos Provinciais — Schiavo, José — 31-33/80-82

Leis da Província — Rocha, Levy — 31-33/80-82

Dois Administradores [discurso sobre governos Jerônimo Monteiro e Moniz Freire] — Ferreira, Manuel Milagres — 34/1983

Aspectos Jurídicos e Administrativos da História da Capitania do Espírito Santo na Segunda Metade do Século — Leal, João Eurípides — 35/1984

Os Presidentes do Estado na República Velha — Amorim, Joaquim Pires — 36/1985

Prefeitos de Vitória — Tallon, Miguel Depes — 44/1994

Justiça, Poder Judiciário

Contribuição Jurídica ao Progressismo Capixaba — Barreto Fº, Manoel Xavier — 10/1935

Ligeiros Apontamentos Históricos sobre o Fôro da Barra de São Mateus a partir de 1877 a 1956 — Oliveira, Manoel Antônio de — 25-27/64-66

Um Erro Judiciário — Pacheco, Renato — 28-30/67-69

A Justiça contra Guilhermina Lübke — Pacheco, Renato — 28-30/67-69

A Justiça Federal no Espírito Santo — Amorim, Joaquim Pires — 31-33/80-82

O Processo Civil no Espírito Santo — Vasconcelos, Hélio Gualberto — 39/1989

A Justiça no Espírito Santo durante a República Velha — Amorim, Joaquim Pires — 40/1990

A Justiça e o Ministério Público Capixabas no início do século — Amorim, J. Pires — 42/92-93

Juízes de Antigamente — Herkenhoff, João Baptista — 48/1997

Escravos denunciando seu senhor à polícia: Vitória, 1872 — Soares, Geraldo Antônio — 52/1999

Política eleitoral

Partidos Políticos Capixabas: 1822-1930 — Amorim, Joaquim Pires — 37/1986

Hermógenes Lima Fonseca: o Fenômeno Eleitoral de 1947 — Freire, Yedo — 47/1996

História Eleitoral e Parlamentar do PCB no Espírito Santo de 1945 a 1992 — Simões, Rafael Cláudio e Alves, Wania Malheiros — 47/1996

Nossos Comunistas Históricos em Santa Tereza — Biasutti, Luz Carlos — 48/97

História eclesiástica

Poesia da Crença — Vellozo, Thiers [demolição da antiga Igreja do Largo da Conceição, hoje Praça Costa Pereira] — 05/1926

Cinqüentenário da Diocese Espiritossantense — Almeida, Nelson A. — 21/1960

História Eclesiástica do Espírito Santo — Schiavo, José — 34/1983

Bispado do Espírito Santo — Amorim, Joaquim Pires — 34/1983

Diocese do Espírito Santo: 90 Anos — Zamprogno, Elmo Elton — 37/1986

História Eclesiástica do Espírito Santo — Schiavo, José — 43/93-94

Ordens Religiosas

Companhia de Jesus

Jesuítas no Espírito Santo — 08/1935

A Companhia de Jesus no Espírito Santo — Nery, D. João Batista — 13/1940

A Prisão dos Jesuítas — Lamego, Alberto — 48/1997 (sobre a Fazenda Muribeca)

Os Jesuítas no Espírito Santo: 1551/1760 — Fernandes, Carlos José e Almeida, Jaklane Souza — 51/1999

Tentação e Virtude: os Costumes da Terra nas Palavras dos Primeiros Jesuítas — Neves, Getulio Marcos Pereira — 54/2000

Beneditinos

A Ordem de São Bento na Capitania do Espírito Santo — Nigra, D. Clemente — 15/1943

Franciscanos

A História dos Padres Capuchinhos em Terras Capixabas — Biasutti, Luiz Carlos — 48/1997 (sobre Sta. Tereza)

Vida do Fundador da Penha, Frei Pedro Palácios — Jaboathan — 19/1958

Extratos do Livro do Tombo do Convento da Penha feito no Ano de 1786 — d’Oliveira, Machado — 19/1958

Saúde

Inauguração do Leprosário de Itanhenga — Aleixo, Antônio — 10/1935

Discurso pronunciado pelo Dr. Pedro Fontes… [Colônia de Itanhenga] — Fontes, Pedro — 10/1935

O Mangal da Santa Casa — Araújo, Fernando José — 14/1941

Santa Casa de Misericórdia — Primo, A L. Araújo — 16/1944

Contribuição para o Estudo da Colonização no Espírito Santo: Estado Sanitário da Colônia de Santa Leopoldina, no Primeiro Lustro de sua Existência — Ferrari, Ângela de Biase — 25-27/64-66

Educação

A Lei de Diretrizes e Bases e o Desenvolvimento Regional — Sampaio, A. Coelho — 40/1990

UFES: 40 Anos — Ribeiro, Francisco Aurélio — 44/1994

Colégio Americano Batista de Vitória — Souza Filho, José Paulo — 44/1994

Educação Jesuítica no Espírito Santo (séculos XVI, XVII e XVIII) — Borgo, Ivantir — 49/1997

Um Setor da Evolução do Ensino Industrial no Brasil: Escolas Ferroviárias — Uma Contribuição da Vitória a Minas — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 50/1998

Colégio Estadual — 90 Anos — Sá, Romulo Salles — 50/1998

Educação nos Séculos XVI, XVII, XVIII e XIX — Santos, Maria da Penha — 51/1999

Cultura

Imprensa

A Imprensa no Espírito Santo — Pereira, Heráclito Amâncio — 03/1922

A Imprensa no Espírito Santo II — Pereira, Heráclito Amâncio — 04/1925

A Imprensa no Espírito Santo III — Pereira, Heráclito Amâncio — 05/1926

A Imprensa no Espírito Santo IV — Pereira, Heráclito Amâncio — 06/1927

Maneco e “Vida Capichaba” — Pacheco, Renato — 43/93-94

“Vida Capixaba”: o Retrato de uma Sociedade — Rostoldo, Jadir Peçanha — 55/2001

Teatro

Sociedade Dramática Particular Melpômene — Gama Fº, Oscar — 34/1983

Teatro Pré-Anchietano — Gama Fº, Oscar — 36/1985

O Teatro Romântico Capixaba — Gama Filho, Oscar — 37/1986

Cinema

Museu da Imagem e do Som do Espírito Santo — Demoner, Sônia Maria — 37/1986

Ludovico Persici- um Lugar para o Espírito Santo no Cinema — Moscon, Maria Eugênia — 37/1986

Literatura

Um romance capixaba, e outro nem tanto — Pacheco, Renato — 31-33/1980-1982

A História de um Erro: o Primeiro Escritor Capixaba — Gama Fº, Oscar — 35/1984

Cabocla — um Problema de Geografia Literária — Pacheco, Renato — 45/1995

Esporte

Garrincha: Um Mito com quem Estive [lembrança da passagem de Garrincha por Vitória, em 1974, quando enfrentou o Vasco da Gama vestindo a camisa do Santo Antônio F.C.] — Cavalcanti, Fernando Granhuns — 48/1997

Homenagem aos 50 anos do Vitória Futebol Clube — Silva, Leonardo Pinto — 56/2002

Organizações

Instituto Histórico e Geográfico: Cinqüentenário de sua fundação — Passos, Placidino — 28-30/1967-1969

A Primeira Página [IHGES] — Almeida, Nelson Abel — 28-30/1967-1969

Homenagem à memória dos Presidentes mortos [IHGES] — Valle. Eurípides Queiroz — 28-30/1967-1969

Cinqentenário do IHGES — Fraga, Christiano Ferreira — 28-30/1967-1969

Discurso de Posse em 12/06/2001 [IHGES, Arquivo Público Estadual, Instituto Jones dos Santos Neves, Fundação Ceciliano Abel de Almeida, Universidade Federal do Espírito Santo, Departamento Estadual de Cultura, Museu Solar Monjardim] — Zamprogno, Elmo Elton — 31-33/1980-1982

A Casa da Cultura de Domingos Martins — Paganini, Elias — 34/1983

Fundação do Instituto [IHGES] — Ferreira, Manoel Milagres — 36/1985

E eles eram assim [elogio a sócios falecidos, constando histórico do IHGES] — Almeida, Nelson Abel — 38/1987-1988

Símbolos do Estado

Os Símbolos do Estado — Ramires, Alberto Isaías — 37/1986

Meditação Heráldica — Cunha, Rui Vieira — 48/1997

Hino do Espírito Santo — Coimbra, Rogério — 55/2001

Associações

Propaganda Republicana [sobre Clubes Republicanos no Espírito Santo] — Pereira, H. Amâncio — 12/1939

Maçonaria em Vitória — Oliveira, José Hygino — 49/1994

Esquadro e Compasso em Vitória: nota prévia sobre a história da Loja Maçônica “Ordem e Progresso” — Achiamé, Fernando de Moraes- 56/2000

Ocupação da Terra

Colonização

Nossa Colonização — Aguirre, Antônio Araújo — 05/1926

O Instituto Histórico [contém conferência de Carlos Xavier Paes Barreto versando sobre os primeiros tempos de colonização] — 09/1935

A Missa Campal em Vila Velha [discurso de Ponciano Stenzel sobre os primeiros tempos da colonização] — Stenzel, Ponciano — 10/1935

A Chegada de Vasco Coutinho — Kafuri, Jorge — 10/1935

As Comemorações do 4.º Centenário na Assembléia Constituinte do Estado [discurso de Francisco Clímaco Feu Rosa sobre os primeiros tempos da colonização] — Feu Rosa, Francisco Clímaco — 10/1935

A Chegada de Vasco Coutinho ao Espírito Santo — Aguirre, Antônio Araújo — 10/1935

Discurso proferido pelo Dr. Archimino Martins de Mattos [sobre as várias fases da ocupação do território, nominando famílias] — Mattos, Archimino Martins — 10/1935

A Sessão Solemne do Instituto Histórico [contém pronunciamentos de Almeida Cousin, Archimino Mattos, Antonio Athayde, Mário ª Freire, Jorge Kafuri, Elpídio Pimentel e Araújo Aguirre sobre Vasco Fernandes Coutinho e os primeiros tempos de colonização] — 10/1935

As Romas do Norte (Aspectos da recente colonização espirito-santense) — Cousin, J. C. Almeida — 11/1938

403 Anos de Povoamento do Solo Espiritossantense — Thevenard, Nilton — 11/1938

A Capitania do Espírito Santo sob o domínio dos donatários — Lamego, Alberto — 11/1938

Memória sobre a Fundação de Reritiba — Martins, Pe. Pires — 13/1940

O Precursor — Cabral, Pe. Luis Gonzaga — 13/1940 [Anchieta] Subsídios para a História Seiscentista do Espírito Santo — Freire, Mário A — 14/1941

O 408º Aniversário da Colonização do Espírito Santo [primeiros tempos da colonização] — Carvalho, João Manoel de — 15/1943

Estrada São Pedro de Alcântara — Balestrero, Heribaldo L. — 28-30/67-69

23 de Maio de 1535 [palestra sobre primeiros tempos da colonização] — Monjardim, Adelpho Poli — 36/1985

Vinte e três de Maio — [sobre os primeiros tempos da colonização ] — Monjardim, Adelpho Poli — 38/1987-1988

A Colonização do Solo Espírito-santense [Início da Colonização] — Amorim, Yvonne — 42/92-93

O Venerável Anchieta — Menezes, Américo Barbosa — 49/1997

Um Mestre em Terras de Santa Cruz, atual Brasil — Oliveira, Esther Abreu — 49/1997

Anchieta, o Jesuíta — Busatto, Luiz — 49/1997

Colonização Oficial e Espontânea na Fronteira Norte do Espírito Santo — Moreira, Vânia Maria Losada — 55/2001

Bandeiras e Bandeirantes

Bandeiras e Bandeirantes no Espírito Santo — Freira, Mário A. 07/1934

O Poema do Rio Doce [A Bandeira de Antônio Rodrigues Arzão] Cousin, José Coelho de Almeida — 08/1935

O Ouro de Antônio Rodrigues Arzão — Cousin, José Coelho de Almeida — 09/1935

Conflitos

Cavendish em Vitória — Monjardim, Adelpho Poli — 09/1935

A História do Contestado — Athayde, Antônio Francisco — 14/1941

Gloriosa Vitória do Espírito Santo em 1640 [sobre tentativa de invasão holandesa em Vitória a 28/10/1640] — Santos Neves, Luiz Guilherme — 25-27/64-66

Breves Notícias sobre o Contestado — Ronchi Neto, Ezequiel — 56/2000

Rio Doce

Nossa Colonisação — Aguirre, Antônio Araújo — 04/1925

O Caboclo Bernardo e o Naufrágio do Cruzador “Imperial Marinheiro”, em 1887- Justo Appelo — Falcão, Clodocaldo — 11/1938

Documentos sobre o Rio Doce — d’Alincourt, L. — 21/1960

Informação sobre a Navegação Importantíssima do Rio Doce — Tovar, Manuel Vieira de Albuquerque — 21/1960

Desbravamento das Selvas do Rio Doce — Amado, Gilberto — 28-30/67-69

Rio Doce — Schiavo, José — 52/1999

Imigração

Colonização e Recolonização no Brasil, conforme as idéias de Alberto Torres — Mattos, Archimino — 09/1935

A Imigração no Espírito Santo — Busatto, Luiz — 38/87-88

Estado Atual dos Estudos sobre Italianos no Espírito Santo — Zaganelli, Margareth — 41/91-92

Colonização da Imperial Colônia de Rio Novo do Sul — Cypreste, Arlete — 42/92-93

Sardos da Ilha da Sardenha ou Sardos do Reino da Sardenha: Eis a questão (Subsídios para a História Capixaba) — Biasuti, Luiz Carlos — 46/1996

A Imigração Grega no Espírito Santo — Loureiro, Regina Meneses e Frattini, Carmen Déa Gonçalves — 51/1999

Imigração Árabe no Espírito Santo — Marques, Annaelisa Arão — 51/1999

Colonização e Pequena Lavoura Cafeeira: A Colônia de Rio Novo — Achiamé, Fernando M. — 53/2000

Os 125 Anos da Expedição Tabachi — Biasutti, Luiz Carlos — 54/2000

Movimentos

Independência

A Independência Nacional na Capitania do Espírito Santo — Freire, Mário A. — 09/1935

Revolução de 1817

Discurso pronunciado na sessão de fundação do Instituto Historico e Geographico do Espirito Santo pelo orador Dr. Carlos Xavier Paes Barreto, a 12 de junho de 1916 [sobre a Revolução de 1817] — Barreto, Carlos Xavier Paes — 01/1917

Culto Publico — Sua preeminencia nos destinos humanos — A glorificação de Domingos Martins — Athayde, Antonio — 01/1917

A História da Revolução de 1817 — Lacerda, M. Teixeira — 01/1917

A História da Revolução de 1817, por Muniz Tavares — Barreto, Carlos Xavier P. — 01/1917

Domingos José Martins (discurso de posse — Des. Cândido Marinho) — Marinho, Cândido José — 18/1958

Domingos Martins e a Revolução de 1817 [discurso] — Bittencourt, Gabriel — 38/1987-1988

Insurreição de Queimado

Insurreição de Queimado: História e Mito e uma Apropriação Literária — Neves, Luiz Guilherme Santos — 52/1999

Abolição da Escravatura

A Abolição e a Imprensa Capixaba — 11/1938

O Movimento Abolicionista na Província do Espírito Santo — Martins, Robson C. M. — 54/2000

Proclamação da República

A Propaganda Republicana — Pereira, Heráclito Amâncio — 12/1939

A República no Espírito Santo: a Contribuição dos Municípios — 12/1939

A República: da propaganda à fundação — Athayde, Antonio — 12/1939

Conspiradores da Revolução de 15/11/1889 em Terras Cachoeirenses — Amorim, Joaquim P. — 31-33/81-82

O primeiro Clube Republicano no Espírito Santo — Braga, Newton — 39/1989

Cachoeiro de Itapemirim e a República — Valle, J. Xavier — 39/1984

Ensaios sobre a República — Amorim, Joaquim Pires — 39/1989

Clubes Republicanos — Fraga, Christiano Ferreira — 39/1989

Cachoeiro de Itapemirim — Um Clube Republicano e um Herói — Costa, Deane Vieira M. — 54/2000

Revolução de 30

História Regional — Poggi, Oswaldo — 08/1935 (Revolução de 30 no ES)

Movimentos Operários

Breves Apontamentos para o Estudo do Movimento Operário no Sul do Estado — Tallon, Miguel Depes — 45/1995

História Local

Vitória

Administração

Vitória e a Capitania em alguns Códices — Freire, Mário A — 08/1935

Prefeitos de Vitória — 44/1994

Quando fui Prefeito — Monjardim, Adelpho Poli — 44/1994

Evolução e Transformações Urbanas

A Iluminação de Vitória no Século XIX — Zamprogno, Elmo Elton — 38/87-88

O Novo Arrabalde — Neves, Luiz Guilherme Santos — 40/1990

Vitória e suas Transformações Históricas — Muniz, Maria Isabel Perini — 43/93-94

Vitória — Freitas, Paulo — 44/1994

A Cidade de Vitória — Muniz, Maria Isabel Perini — 45/1995

Evolução Urbana de Vitória — Fraga, Christiano — 46/1996

Lembranças Antigas de Vitória — Freitas, Newton — 49/1997

Logradouros

Nossas Antiguidades — Oliveira, Adolfo Fernandes R. — 07/1934 [Monumentos religiosos]

Rua da Lapa — Pereira, Heráclito Amâncio — 11/1938

Logradouros Antigos de Vitória — Zamprogno, Elmo Elton — 36/1985

O Palácio Anchieta — Moraes, Neida Lúcia — 44/1994

Logradouros Antigos de Vitória — Zamprogno, Elmo Elton — 44/1994

A Rua Duque de Caxias — Tallon, Miguel Depes — 44/1994

Logradouros Antigos de Vitória [trechos do livro] — Zamprogno, Elmo Elton — 44/1994

A Ilha que sonha ser continente [sobre a Ponte Florentino Avidos] — Pacheco, Renato — 44/1994

Os Subterrâneos do Colégio dos Jesuítas — Pacheco, Renato — 50/1998

Bairros

Vila Rubim — Oliveira, José Hygino — 41/91-92

São Pedro — uma História de Desafios — Azevedo, Domingos Gomes — 48/1997

História da Vila Rubim — Oliveira, José Hygino — 51/1999

Demografia

Vitória: Alguns Dados Demográficos 1940-1980 — Moraes, Paulo Stuck — 44/1994

Comércio e Indústria

Vitória — Comércio Importador — 1928/1933 — Pacheco, Renato — 43/93-94

Cultura

Vitória dos 400 aos 450 Anos — 1951 a 2000: a Cultura — Pacheco, Renato — 55/2001

Vida Capixaba: O Retrato de uma Sociedade — Rostoldo, Jadir Peçanha — 55/2001

Cariacica

Colônia de Itanhenga — 10/1935

Inauguração do Leprosário de Itanhenga — Aleixo, Antônio — 10/1935

Serra

Subsídios para a História e a Literatura do Município da Serra, em possíveis referências ao século XIX — Castelo, João Ferreira — 25-27/64-66

Subsídios para a História de Nova Almeida — Neves, Guilherme Santos — 28-30/67/69

Carapina e sua Origem — Rocha, Levy — 41/91-92

Lembranças de Nova Almeida — Bermudes, Aylton Rocha — 46/1996

Vila Velha

Primeiro Capítulo da História de Vila Velha — Almeida, Ceciliano A . — 28-30/67/69

Recordações de Vila Velha — Guimarães, Carmen Schneider — 48/1997

A Experiência da Construção Habitacional no IBES — Campos Jr., Carlos Teixeira — 54/2000

Nossas Antiguidades [inclui Convento da Penha]— Oliveira, Adolfo Fernandes R. — 07/1934

Forte de São Francisco Xavier de Piratininga ou Forte da Barra (1703-1933) — Bento, Cláudio Moreira — 56/2002

Viana

Posse do Consócio Heribaldo Lopes Balestrero [no discurso consta histórico de Viana] — Balestrero, Heribaldo Lopes — 19/1958

Afonso Cláudio

Breves Notas Históricas sobre a Fundação da Área de Pedra Azul — Pinto, Júlio de Oliveira — 48/1997

Cachoeiro de Itapemirim

Terra Natal — Motta, João — 21/1960

Conspiradores da Revolução de 15/11/1889 em terras Cachoeirenses — Amorim, Joaquim P. — 31-33/81-82

Um Depoimento sobre a História de Cachoeiro — Lindenberg, Carlos Leonardo — 34/1983

Samuel Levy em Cachoeiro de Itapemirim — Wollf, Egon e Frieda — 35/1984

Eles Demoraram a Chegar [histórico de Cachoeiro] — Andrade, Waldemar Mendes — 36/1985

O Primeiro Clube Republicano no Espírito Santo — Braga, Newton — 39/1989

Cachoeiro de Itapemirim e a República — Valle, J. Xavier — 39/1989

Voltando ao Cachoeiro Antigo — Maciel, Manoel Gonçalves — 42/92-93

A Tragédia do Engano — Moreira, João Bonino — 50/1998

Colatina

Nossa Colonisação — Aguirre, Antônio Araújo — 04/1925

O Centenário do Município de Colatina — Calmon, Xenócrates — 07/1934

Iconha

Um Imigrante de Beiriz — Fundador da Cidade de Iconha — Amorim, Manoel — 36/1985

Itapemirim

Um apelo ao Instituto Histórico e Geográfico [sobre limites do Município] — 07/1934

Linhares

O Caboclo Bernardo e o Naufrágio do Cruzador Imperial Marinheiro, em 1887 — Justo Apelo — Falcão, Clodoaldo — 11/1938

O Barco Bom Jesus e a História de Linhares — Costa, Atahualpa Calmon — 43/93-94

Recordações Linharenses — Costa, Atahualpa Calmon — 43/93-94

Personalidade e História [A família Calmon em Linhares] — Fernandes, Windsor Calmon — 54/2000

Marataízes

Marataízes — Bermudes, Aylton Rocha — 50/1998

Muniz Freire

Sobre Pisos de Igrejas — Moraes, Ormando — 50/1998

Pancas

Pancas — Origem do Nome — Ferreira, Manoel Milagres — 38/87-88

Piúma

Thomas Dutton Junior, um inglês no Espírito Santo — Pacheco, Renato — 28-30/67-69

Rio Novo do Sul

Colonização da Imperial Colônia de Rio Novo do Sul — Cypreste, Arlete — 42/92-93

Colonização e Pequena Lavoura Cafeeira: A Colônia de Rio Novo — Achiamé, Fernando — 53/2000

Santa Leopoldina

Discurso de Posse no IHGES [histórico de Santa Leopoldina] — Schwarz, Francisco — 36/1985

Cem Anos de Santa Leopoldina — Stange Jr., Alberto — 38/87-88

Visitando a Província [relata visita do Presidente da Província à localidade em 1888] — Pacheco, Renato — 40/1990

Porto de Cachoeiro de Santa Leopoldina — Fraga, Christiano — 50/1998

Santa Tereza

Nossos Comunistas Históricos em Santa Tereza — Biasutti, Luiz Carlos — 48/1997

A História dos Padres Capuchinhos em Terras Capixabas [em Santa Tereza] — Biasutti, Luiz Carlos — 48/1997

Santa Tereza — Biasutti, Luiz Carlos — 53/2000

Conferência de Inauguração do IHG de Santa Tereza — Biasutti, Luiz Carlos — 54/2000

São Mateus

São Matheus — Aguirre, Antônio de Araújo — 04/1925

Contribuição para o Centenário do Estado do Espírito Santo [sobre São Mateus] — Sodré, Arlindo — 10/1935

Ligeiros Apontamentos Históricos sobre o Fôro da Barra de São Mateus a partir de 1877 a 1956 — Oliveira, Manoel Antônio de — 25-27/64-66

Viagens e Viajantes

Segunda Viagem ao Interior do Brasil — Saint-Hilaire, Auguste — 09/1935

Viagem pelos Rios Navegáveis do Estado do Espírito Santo — Costa, Veríssimo — 07/1939

Viagem de D. Pedro II ao Espírito Santo — Freire, Mário A. — 21/1960

A Visita Imperial à Província do Espírito Santo — Dessaune, Jair Etiene — 21/1960

Viagem de D. Pedro II ao Espírito Santo — Rocha, Levy — 21/1960

Documentos sobre o Rio Doce — d’Alincourt, L. — 21/1960

Viagem de Maximiliano da Áustria ao Espírito Santo — Rocha, Levy — 34/1983

Uma Exploração do Rio Doce e seis Afluentes do Norte — Steains, William — 35/1984

Visitando a Província [visitas do Presidente da Província ao interior: 1857, Santa Isabel e 1888, Santa Leopoldina] — Pacheco, Renato — 40/1990

Os “diários” de D. Pedro [inclui página do diário de D. pedro maria de Lacerda] — Pacheco, Renato — 45/1995

Saint-Hilaire no Espírito Santo — Schiavo, José — 48/1997

Os Viajantes Estrangeiros no século XIX na Província do Espírito Santo — Silva, Maria Aparecida Gonçalves da — 51/1999

Mulheres

A Importância da Mulher na História do Espírito Santo — Amorim, Yvonne — 39/1984

Rosa Helena Schorling: A Primeira Paraquedista do Brasil — Zamprogno, Elmo Elton — 35/1984

Consuelo Salgueiro: entre a Literatura Poética e a Pintura — Amorim, Yvonne — 41/91-92

As Primeiras Eleitoras do Brasil — Pacheco, Renato — 41/91-92

Consuelo Salgueiro — Amorim, Yvonne — 45/1995

Maria Ortiz, a Heroína Capixaba — Silva, Irysson — 46/1996

Figuras Femininas Inesquecíveis — Moraes, Ormando — 51/1999

Demografia, Estatística

Demografia Histórica — Pacheco, Renato — 40/1990

Vitória: Alguns Dados Demográficos- 1940-1980 — Moraes, Paulo Stuck — 44/1994

Atividade Econômica

Empresas

História do Banestes — Moraes, Ormando — 42/92-93

Nossas Grandes Empresas — Ass. Pres. do Banestes — 31-33/80-82

Logística e Transportes

Estrada de Ferro Leopoldina — Santos Neves, Gilberto —14/1941

A Baía da Vitória na História Econômica do Brasil — Feu Rosa, Francisco Clímaco — 17/44-57

Estrada São Pedro de Alcântara — Balestrero, Heribaldo L. — 28-30/67-69

Tropas e Tropeiros — Moraes, Ormando — 31-33/80-82

Tropas e Tropeiros no Espírito Santo — Rocha, Levy — 39/1989

Um Velho Relatório [investigação para determinar o melhor porto e o ponto mais indicado para construção de estrada de ferro demandando o interior] — Pacheco, Renato — 40/1990

A Ilha que sonha ser continente [sobre a Ponte Florentino Avidos] — Pacheco, Renato — 44/1994

A Questão Ferroviária do Espírito Santo: uma Via Férrea ligando uma área interiorana mineira a um porto de mar capixaba — Rosa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga — 50/1998

A Tragédia do Engano — Moreira, João Bonino — 50/1998 [acidente ferroviário acontecido em 13/12/50]

Espírito Santo: uma visão logística — Rosa, Rodrigo de Alvarenga — 56/2002

Agricultura

A Gênese do Café Capitania — Athayde, Antônio Francisco de — 10/1935

O Negro na Formação Agrícola do Espírito Santo — Amorim, Yvonne — 40/1990

O Agricultor Madeireiro e a Janela da Oportunidade — Vieira, Armando Marques — 54/2000

Comércio e Indústria

Vitória — Comércio Importador — 1928/1933 — Pacheco, Renato — 43/93-94

O Estado do Espírito Santo: Vocação e Experiência no Comércio Exterior — Santos, Arthur Carlos G. 47/1996

Conjuntura

A Baía de Vitória na História Econômica do Brasil — Feu Rosa, Francisco Clímaco — 17/44-57

O Agricultor Madeireiro e a Janela da Oportunidade — Vieira, Armando Marques — 54/2000

O Espírito Santo será o Maior Pequeno Estado do Mundo — Derenzi, Luiz — 55/2001

Análise de Conjuntura: Década de 50 — Costa, Deane Vieira Monteiro — 55/2001 (Governo Jones Santos Neves)

História das Mentalidades

Escravos Denunciando seu Senhor à Polícia — Vitória, 1872 — Soares, Geraldo Antônio — 52/1999

Tentação e Virtude: os Costumes da Terra nas Palavras dos Primeiros Jesuítas — Neves, Getulio Marcos Pereira — 54/2000

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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Documentos e perfis biográficos

Estação Capixaba — Thu, 03 Apr 2003 20:36:00 +0000

Relação de textos e documentos referentes ao Espírito Santo publicados na Revista do IHGES.

Documentos

Acta da fundação, em 12 de junho de 1916 do Instituto Historico e Geographico

do Espirito Santo — 01/1917

Documentos extrahidos do “livro de registro dos officios, ordens, portarias

para dentro da Capitania do Espirito Santo” no anno de 1812 [disposições sobre

o comércio e contrabando de pólvora] — 01/1917

Proclamação [do Cmte. Manoel Ferreira de Paiva aos cidadãos de Caravelas, pela

adesão à independência do Brasil] — 03/1922

Sessão Solene de 13 de Maio [Limites entre a Bahia e o Espírito Santo — Diário

Oficial da Bahia — apêndice à conferência de Ceciliano Abel de Almeida] —

05/1926

Oitavo Congresso Brasileiro de Geografia [relatório] — 06/1927

Memórias para servir à História até ao anno de 1817, e breve notícia

estatistica da Capitania do Espirito Santo, porção integrante do Reino do

Brasil — 07/1934

No IV Centenário do Povoamento do solo espirito-santense (Posse Judicial do

Mangal do Campinho em 9 de maio de 1819 [refere-se à Santa Casa de

Misericórdia] — 08/1935

Representação dos Capichabas ao Príncipe Regente de Portugal, em 1804, sobre a

má administração do Governador Antonio Pires da Silva Pontes — 09/1935

Importante Documento Histórico [Termo de Posse do primeiro Governador

constitucional do Espírito Santo, prestado perante o Congresso Constituinte —

1891] — 09/1935

Carta de Doação da Ilha de Santo Antônio a Duarte Lemos — 11/1938

Documentos Históricos [ofícios de 1935 encaminhando ao Arquivo Público códices

da localidade de Nova Almeida] — 11/1938

Instituto Histórico do Estado (Estrada de Ferro Leopoldina: Histórico da linha

sul do Espírito Santo) [relatório] — Santos Neves, José Gilberto — 14/1941

Decreto Imperial que elevou a Vila de Vitória a Cidade — 14/1961

O Mangal da Santa Casa [sobre aquisição do terreno da Santa Casa de

Misericórdia] — 14/1941

Vida do Fundador da Penha, Frei Pedro Palácios (transcrito do “Correio da

Victoria”. Edição de 28 de junho e 2 de julho de 1872 — excertos tirados à

Chronica dos Frades Menores da Provincia do Brasil, de Fr. Jaboatam) —

19/1958

Extratos do Livro Tombo do Convento da Penha feito no Ano de 1786 — 19/1958

Informações sobre a Navegação Importantíssima do Rio Doce — 21/1960

Documentos sobre o Rio Doce — 21/1960

Restos de velha embarcação na praia de Nova Almeida [identificação de navio

sueco naufragado em 1873] — 21/1960

Roteiro da Costa do Brasil compreendido entre a Bahia de Todos os Santos e a

Capitania do Espírito Santo — Sousa, Collatino Marques, 1.º Tenente da Armada

(1860) — 25-27/64-67

Informação que Francisco Manoel da Cunha deu sobre a Provincia, então

Capitania do Espirito Santo, ao Ministro de Estado Antonio de Araujo e Azevedo

— 35/1984

A Exploração do Rio Doce e seus afluentes da margem esquerda — Steains,

William John — 35/1984

Documentos para a História [Viagem de Inauguração da Estrada de Ferro

Benevente a Minas — Notícias de jornais publicados entre 1886 e 1890] — 41/91

-92

Piúma em 1886 [do diário de D. Pedro Maria de Lacerda] — 45/1995

Trabalhos publicados sobre José de Anchieta na RIHGES — Mattos, Ana Maria —

49/1997

[Transcrição do documento versando sobre a trasladação dos restos mortais de

Anchieta] — 49/1997

Ofício do presidente da Província ao Chefe de Polícia oferecendo recompensa

pela captura dos líderes da Insurreição de Queimado — 52/1999

Comunicação da Concessão de Pensão (1605) — 52/1999

Origem da Historiografia Capixaba [Informação do Cap. Inácio João Monjardino

ao Governador da Bahia] — Santos Neves, Luis Guilherme — 53/2000

Perfis biográficos^{[ 8 ]}

Não importa o ninho se o ovo é de águia (Perfil biográfico do Dr. Adalton

Santos, Juiz de Direito) — Silva, Irysson — 45/95

Adolfo Fernandes Ribeiro de Oliveira — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Afonso Cláudio, nosso primeiro Folclorista — Santos Neves, Guilherme —

20/1959

Afonso Cláudio — Barreto, Carlos Xavier Paes — 20/1959

Afonso Cláudio — Mello, Judith F. de Almeida — 20/1959

Afonso Cláudio — Santos, Norbertino Bahiense — 22-24/61-63

Afonso Correia Lyrio — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Afonso Schwab — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Alceu Aleixo — Almeida, Nelson Abel — 25-27/1964-1966

Alonso Fernandes de Oliveira — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Almir dos Santos Gonçalves — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Américo de Oliveira — Almeida, Nelson Abel — 20/1959

Américo Poly Monjardim — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Américo Ribeiro de Almeida — Almeida, Nelson Abel —

31-33/1980-1982

Amylton de Almeida e sua “múltipla presença” — Ribeiro, Francisco Aurélio —

48/1997

As cinzas do Padre José de Anchieta — Athayde, Antônio Francisco — 07/1934

Pátria e Religião [Elogio de José de Anchieta] — Cabral, Luiz Gonzaga, S.J. —

07/19348

Os três vultos notáveis da História do Brasil, com relação à Capitania do

Espírito Santo [Anchieta] — Athayde, Antônio — 08/1935

Anchieta na fundação do Rio de Janeiro — Freire, Mário Aristides — 08/1935

Elogio de Anchieta — Fraga, Christiano Ferreira — 08/1935

Anchieta e o Estado do Espírito Santo — Gentil, José Frota — 08/1935

O túmulo de Anchieta — Athayde, Antônio Francisco — 08/1935

O Apóstolo do Brasil — Stenzel, Ponciano dos Santos — 08/1935

O Poço de Anchieta — Mattos, Archimino Martins — 08/1935

Venerável Padre José de Anchieta — Oliveira, Adolfo Fernandes — 08/1935

José de Anchieta — Silva, Sebastião Isidoro — 08/1935

Ecos Anchietanos — Gerhardt, Germania — 08/1935

José de Anchieta — Lírio, Olympio — 08/1935

No Túmulo de Anchieta — Picanço, Macário de Lemos — 10/1935

Anchieta Naturalista e Poeta — Cousin, José Coelho de Almeida — 11/1938

José de Anchieta, sua vida e sua obra — Victorino, José — 11/1938

Anchieta, sua vida e sua obra no Espírito Santo — Athayde, Antônio Francisco —

13/1940

A mais antiga biografia de Anchieta — Bastos, João — 13/1940

A cela do Padre Anchieta — Póvoa, Pessanha — 13/1940

Anchieta Militar — Assis, F. Eugênio de — 13/1940

José de Anchieta, primeiro Mestre Escola do Brasil — Passos, Placidino —

13/1940

A predileção de Anchieta pelo Espírito Santo — Lins, Augusto —13/1940

O Precursor [José de Anchieta] — Cabral, Pe. Luiz Gonzaga — 13/1940

Anchieta, pela primeira vez no Espírito Santo — Santos Neves, Guilherme —

21/1960

Assim Morreu Anchieta — Almeida, Ceciliano Abel de — 28-30/67-69

Anchieta no Espírito Santo — Santos Neves, Guilherme — 31-33/81-82

Anchieta e o Espírito Santo — Ferreira, José Ignácio — 48/1997

O taumaturgo Anchieta — Pires, Mário — 49/1997

Santidade de Anchieta — Assad, Moacyr Carone — 49/1997

O Venerável Anchieta — Menezes, Américo Barbosa — 49/1997

Padre José de Anchieta, o Poeta — Bonzano, Mário — 49/1997

Um Mestre em terras de Santa Cruz, atual Brasil (Anchieta) — Oliveira, Ester

Abreu — 49/1997

Anchieta, o Jesuíta — Buzatto, Luiz — 49/1997

O Jesuíta Padre José de Anchieta: o Cívico — Oliveira, Ester Abreu —

52/1999

In Memoriam [Anníbal de Athayde Lima] — 56/2002

Antônio Aguirre — Freire, Mário Aristides — 20/1959

Antonio Francisco de Athayde — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Antônio Francisco de Athayde — Almeida, Nelson Abel de — 21/1960

Figuras de nossa História Política [Antônio Gil Veloso] — 48/1997

Antônio José Duarte — Póvoa, Pessanha — 36/1985

Estudo sobre a autoria da obra Memórias do Passado: a Vitória através de Meio

Século [Pe. Antunes de Siqueira] — Achiamé, Fernando — 50/1998

Os três vultos notáveis da História do Brasil, com relação à Capitania do

Espírito Santo [Araribóia] — Athayde, Antônio — 08/1935

Aristides Freire — Quintaes, Aurino — 17/44-57

Aristobulo Barbosa Leão — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Arthur Lourenço de Araújo Primo — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Atílio Vivacqua — Almeida, Nelson Abel — 25-27/1964-1966

Augusto Ruschi, o Pioneiro da Ecologia Brasileira — Micheli, Danilo —

40/1990

Benedito Paulo Alves de Sousa — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

O Caboclo Bernardo e o naufrágio do Cruzador Imperial Marinheiro — Falcão,

Clodoaldo — 11/1938

Beresford Moreira — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

Figuras da Nossa História: Bolívar de Abreu — Abreu, Gracinha Braga —

53/2000

Carlos Cunha — Almeida, Nelson Abel — 20/1959

Carlos Nicoletti Madeira — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Juízes de Antigamente [Carlos Teixeira Campos] — Herkenhoff, João Baptista —

48/1997

Des. Carlos Xavier Paes Barreto — Passos, Placidino — 31- 33/80-82

Homenagem a Carlos Xavier Paes Barreto [discurso] — Stange Jr., Alberto —

34/1983

Homenagem ao Fundador do Instituto [Carlos Xavier Paes Barreto] Teixeira

Filho, Frederico — 49/1997

Professor Ceciliano — 28-30/67-69

Ceciliano — Valle, Eurípides Queiroz — 28-30/67-69

Varão Ilustre [Ceciliano] — Dessaune, Jair Etiene — 28-30/67-69

Ceciliano Abel de Almeida — Moreira, Beresford M. — 28-30/67-69

Professor Ceciliano — Cunha, Ciro Vieira — 28-30/67-69

Christiano Ferreira Fraga — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

Christiano Fraga: 100 anos — Pacheco, Renato José — 42/1992-1993

Cícero Moraes — Almeida, Nelson Abel — 38/1987-1988

Homenagem da AEL a ilustres escritores [Ciro Vieira da Cunha] — Oliveira,

Ester Abreu — 50/1998

Clovis Bevilacqua — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Consuelo Salgueiro: entre a literatura poética e a pintura — Amorim, Yvone —

41/91-92

Consuelo Salgueiro — Amorim, Yvone — 45/1995

Dario Araujo — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Darcy Monteiro “meu tipo inesquecível” — Oliveira, Waldemar — 37/1986

Darcy Moraes de Matos — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Por favor respeitem o velho Senador [Dirceu Cardoso] — Medeiros, Rogério —

45/1995

Reivindicando [sobre o local de nascimento de Domingos Martins] — Montenegro,

Jonas B. — 01/1917

Os três vultos notáveis da História do Brasil, com relação à Capitania do

Espírito Santo [Domingos Martins] — Athayde, Antônio — 08/1935

Domingos Martins — Primo, Arthur L. Araújo — 16/1944

Homenagem a Domingos Martins — Passos, Placidino — 17/1944-1957

Domingos José Martins — Marinho, Cândido — 18/1958

12 de junho de 1817 [Domingos Martins] — Passos, Placidino — 31-33/1980-

1982

Domingos Martins, um bicentenário (1781/1817) — Fraga, Christiano F. — 31-

33/1980-1982

Domingos Martins — Zamprogno, Elmo Elton — 34/1983

Culto no Pedestal de um Herói [discurso sobre Domingos Martins] — Cunha, Nilo

Martins — 37/1986

Domingos José Martins — Fonseca, Hermógenes — 38/1987-1988

Domingos Martins e a Revolução de 1817 — Bittencourt, Gabriel — 38/1987-

1988

Domingos Martins [discurso] — Silva, José Garajau — 38/1987-1988

Comendador Domingos Rodrigues Souto — Amorim, Joaquim Pires — 41/1991-1992

Elias Tommasi — Almeida, Nelson Abel — 19/1958

Emanuel Gomes de Oliveira — Almeida, Nelson Abel — 19/1958

Eurípedes Queiroz do Valle — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Homenagem da AEL a ilustres escritores (Eurípides Queiroz do Valle) —

Oliveira, ester Abreu — 50/1998

Três Centenários (Fernando Duarte Rabelo) — Pacheco, Renato José — 50/1998

Florentino Avidos — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Francisco Clímaco Feu Rosa — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Francisco Generoso da Fonseca — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

Guilherme Santos Neves: Alto Está e Alto Mora — pacheco, Renato José —

54/2000

Heitor de Paula Beiriz — Simão, Idalgito — 45/1995

Henrique Augusto Wanderley — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Henrique de Novais — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Heráclito Amâncio Pereira — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Heribaldo Lopes Balestrero — Almeida, Nelson Abel — 38/1987-1988

Homenagem a Heribaldo Lopes Balestrero — Pacheco, Renato José — 52/1999

Hermógenes Lima da Fonseca, o Fenômeno Eleitoral de 1947 — Freire, Yedo A. de

Menezes — 47/1996

Juízes de Antigamente (Homero Mafra) — Herkenhoff, João Baptista — 48/1997

Homero Mafra — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

O Centenário de Hugo Viola — Maio, Oneyda Viola — 48/1997

Hugo Viola — Suzano, Alany Gonçalves — 48/1997

Personalidade e história [Joaquim Calmon] — Fernandes, Windsor E. Calmon —

54/2000

Três Centenários (João Bastos Bernardes Vieira) — Pacheco, Renato José —

50/1998

João Calazans — Melo, Veríssimo — 35/1984

Lutas, Vitórias, Derrotas e Ingratidões na Vida de João Calmon — Fernandes,

José Tristão — 52/1999

João Milton Varejão — Almeida, Nelson Abel — 31-33/1980-1982

José Antônio Lopes Ribeiro — Almeida, Nelson Abel — 19/1958

Desembargador José de Barros Wanderley — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Desembargador José Manoel de Carvalho — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

José Marcelino — Rocha, Levy — 28-30/67-69

Escavações Históricas (Pe. José Nunes da Silva Pires) —07/1934

José Sette — Almeida, Nelson Abel — 19/1958

Josias Batista Martins Soares — Almeida, Nelson Abel — 17/1944-1957

Judith Leão Castello Ribeiro — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Júlio de Oliveira Pinho — Fernandes, Windsor Tristão Calmon — 51/1998

Luiz Serafim Derenzi — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Nome de Antiga Governadora [Luiza Grimaldi] — Ferreira, Manoel Milagres —

37/1986

Ludovico Persici: um lugar para o Espírito Santo no Cinema — Moscon, Maria

Eugênia — 37/1986

Monsenhor Luis Cláudio de Freitas Rosa — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Três Centenários (Luiz Serafim Derenzi) — Pacheco, Renato — 50/1998

Presidente Moscoso — Passos, Placidino — 22-24/61-63

Desembargador Manoel dos Santos Neves — Almeida, Nelson Abel — 18/1958

Maria Ortiz, a Heroína capixaba — Silva, Irysson — 46/1996

Juízes de Antigamente (Mário da Silva Nunes) — Herkenhoff, João Baptista —

48/1997

Mário Bonzano — Souza Filho, José Paulo — 51/1999

Mário Gurgel: o Advogado dos Excluídos — Fernades, Windsor Calmon — 53/2002

Referência e homenagem a consócios desaparecidos [Miguel Depes Talon] —

Bermudes, Aylton Rocha — 54/2000

Coisas da Vida: a presença de Miguel — Gusmão Neto, Xerxes — 54/2000

Milton O’Reily de Souza — Fontes, Arivaldo — 53/2000

Discurso proferido no Instituto Histórico e Geográfico (Centenário de Moniz

Freire) — Alves, José Paulino — 22-24/1961-1963

Depoimento sobre Newton Braga — Moraes, Ormando — 36/1985

Newton Freitas — Pacheco, Renato José — 48/1997

Novaes, Maria Stella — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Orestes Secomandi Soneghet — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

Coronel Oscar Vieira de Resende: o mineiro que revolucionou a política de

Calçado no final do século passado — Mendonça, Luiz Borges — 45/1995

Referência e homenagem a consócios desaparecidos [Osvaldo Zanelo] — Bermudes,

Aylton Rocha — 54/2000

D. Pedro II: a nossa homenagem — Barreto, Carlos Xavier Paes — 04/1925

D. Pedro II, o magnânimo — Fraga, Adolfo — 04/1925

D. Pedro II — Fraga, Adolfo — 04/1925

Escuta, Frei Palácios — Moreira, Beresford M. 19/1958

Vida do Fundador da Penha, Frei Pedro Palácios — Jaboatão, Fr. Francisco —

19/1958

Pedro Fonseca, o fotógrafo — Cavalcanti, José Carlos Monjardim — 31-33/1980-

1982

Coronel Pedro Soares Aboudib (1873/1947) — Casanova, Indá Soares — 48/1997

Placidino Passos — Almeida, Nelson Abel — 36/1985

Juízes de Antigamente (Renato José da Costa Pacheco) — Herkenhoff, João

Baptista — 48/1997

Rosa Helena Schorling: a primeira paraquedista do Brasil — Zamprogno, Elmo

Elton — 35/1984

Entrevista com Rubem Braga — Roiter, Ana Maria — 47/1996

Serynes Pereira Franco — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Sezefredo Garcia de Rezende — Almeida, Nelson Abel — 34/1983

Réquiem para Solon Borges, um Místico e Carismático — Fernandes, José Calmon —

55/2001

Theophilo Costa — Almeida, Nelson Abel — 38/1987-1988

Thomas Dutton Junior, um inglês no Espírito Santo — Pacheco, Renato José — 28

-30/67-69

Reabilitação Histórica de Vasco Fernandes Coutinho — Freire, Mário Aristides —

15/1943

Para Reabilitação Histórica de Vasco Fernandes Coutinho — Freire, Mário

Aristides — 17/44-57

Vasco Fernandes Coutinho — Santos Neves, Luís Guilherme — 21/1960

Um Donatário que Bebia Fumo [Vasco Fernandes Coutinho] — Santos Neves,

Guilherme — 28-30/67-69

Alguns Aspectos da Descendência de Vasco Fernandes Coutinho — Moraes, Paulo

Stuck — 56/2002

Zacarias Fernandes Moça — Oliveira, José Hygino — 45/1995

_____________________________

NOTAS

^{[ 8 ]} As entradas pelo próprio nome, que sejam de autoria de Nelson Abel de Almeida, estão contidos nas seções “E Eles eram assim…” de cada número da Revista.

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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VI – A atualidade da Revista

Estação Capixaba — Thu, 03 Apr 2003 20:34:00 +0000

A renovação, em dezembro de 2001, do Convênio com a Prefeitura Municipal de

Vitória vem garantir a continuidade da publicação da Revista ao menos pelos

próximos cinco anos e ao menos anualmente, em que pese ao fato de o Regimento

Interno do Instituto, de 2001, prever a publicação de dois números por ano

(art. 17).

Com a reativação da política de seleção de textos para publicação — pela

reorganização, em 2001, do Conselho Editorial previsto no mesmo art. 17 do

Regimento Interno — começa aos poucos a ser colocada a questão de saber qual o

perfil a ser dado à Revista, uma vez que, aumentando a cada número sua

importância como veículo de circulação de matéria produzida na área de

Ciências Humanas referente ao Espírito Santo, pode-se cogitar da obtenção de

registro do periódico junto à Biblioteca Nacional.

Para isto, há regras a seguir, inclusive com relação aos textos publicados, no

que diz respeito à forma e ao conteúdo. Esta questão, a busca de uma

cientificidade maior dos textos em oposição ao direito de todos os sócios de

contribuírem para a revista, nos termos do Estatuto, foi abordada em Editorial

no Boletim Informativo n.° 25, de jan/mar de 2002, que concluiu:

Eis a questão a ser enfrentada regularmente pelo Conselho Editorial do IHGES

na apreciação dos trabalhos cuja publicação lhe é pleiteada: o aumento

crescente da importância regional e nacional do Instituto como fonte abalizada

na produção de material referente ao Estado do Espírito Santo, por um lado, e

a contemplação do direito do sócio de ver sua contribuição publicada, por

outro (…). Felizmente, o enfrentamento dessa questão significa, também, a

renovação constante do pensar o que é, e para que serve, o IHGES,

impulsionando-o assim para o futuro que queremos — ou que quisermos — para

ele.

Também pelo enfrentamento desta questão passa o traçado do perfil da Revista

daqui para frente. No entanto — e retornando ao início — a Revista é um

reflexo das atividades do Instituto e da produção de seus membros. Publicados

já dois números após a renovação do Convênio com a Prefeitura Municipal de

Vitória, fica patente a sobrevivência do espírito que desde sempre norteou a

publicação, ao mesmo tempo que se procuram aprimoramentos que continuem a

mantê-la à altura da importância do Instituto Histórico e Geográfico como

órgão produtor e difusor de cultura no Espírito Santo.

* * *

Nota: A pesquisa necessária à construção deste texto nem de longe seria

possível sem o índice de conteúdo da Revista, que elaborou o consócio Paulo

Stuck Moraes do primeiro ao quadragésimo nono número, e sem a gentileza de Ana

Maria Matos e Márcia R. dos Santos, respectivamente chefe e bibliotecária da

Biblioteca Augusto Lins. A eles, os agradecimentos.

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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V – Documento da função institucional do Instituto e de seu perfil ideológico

Estação Capixaba — Thu, 03 Apr 2003 20:30:00 +0000

A Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo é o mais

antigo periódico em publicação no Estado e documentou, ao longo dos oitenta e

seis anos de funcionamento da Casa do Espírito Santo, toda a evolução do

pensamento acerca da função institucional do Instituto: dos estudos e

documentos sobre as questões de limites com os Estados da Bahia e Minas Gerais

à moderna questão da jurisdição sobre a Ilha da Trindade; a onipresente

tentativa de busca de uma “identidade capixaba”, desde a consagração de heróis

(Vasco Fernandes Coutinho, José de Anchieta, Pedro Palácios, Maria Ortiz,

Domingos José Martins) à contemporânea preocupação, agora de caráter mais

“metafísico”, com a questão; da organização de conclaves e seminários

especializados na sua área de atuação à maior democratização de suas

atividades pela integração com a comunidade, por exemplo, na realização de

oficinas com estudantes de Escolas da Rede Pública (experiência que vem sendo

levada pela atual Presidência às congêneres nacional e regionais); da coleta e

divulgação de documentos históricos pertinentes à divulgação da produção

literária dos sócios.

Estando estampado nas páginas da Revista, pode-se acompanhar, ao longo dos

seus cinqüenta e seis números, o esforço dos colaboradores no sentido de se

desincumbir da função reservada ao Instituto e que desde logo motivou-lhe a

criação: o pensar a maneira de escrever a História do Espírito Santo e dos

espírito-santenses, dando a estes um perfil capaz de identificá-los e

individualizá-los no âmbito nacional, pelo levantamento de fatos sobre a sua

terra e sua gente, seu passado e seu presente, ajudando, assim, a projetar o

seu futuro.

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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IV – Ligeiríssima análise de conteúdo

Estação Capixaba — Thu, 03 Apr 2003 20:23:00 +0000

a) História, Geografia, ciências afins

Se o aspecto físico da Revista mudou muito ao longo de seus cinqüenta e seis

números, pode-se dizer que seu conteúdo também variou na mesma proporção. A

maioria dos textos publicados em suas páginas refere-se, de fato, ao Espírito

Santo. Assuntos referentes à História do Estado e Biografias de vultos

notáveis aparecem em grande maioria. Geografia (em suas diversas

especializações) e Antropologia (incluídas aí a Antropologia Física e a

Etnografia), em quantidade bastante inferior.

É curioso notar a presença de apenas um texto rigorosamente classificável como

pertinente à área da Sociologia, o “Estudo Sociológico de uma Comunidade —

Cachoeiro de Itapemirim” (ou “Cachoeiro de Itapemirim: Ensaio de Sociologia

Urbana” como lhe denominou o autor) de Renato Pacheco, que vem a ser o texto

mais longo publicado nas páginas da Revista: oitenta laudas. Este texto foi

publicado no décimo oitavo número, de 1958 (Renato Pacheco é, aliás, o autor

que tem mais textos publicados na Revista, com 35 inserções, a maioria

absoluta de artigos e estudos, desde o décimo sétimo número, de 1957 — em que

publicou “Notas sobre os Botocudos” — até hoje). Da mesma forma, consta apenas

um texto na área da Arqueologia, “Cerâmio da Sapucaia”, de Adhemar Neves,

publicado no décimo quinto número, de 1943, dando conta do descobrimento de

artefatos de cerâmica indígena na região de Sapucaia, no norte do Estado.

b) Números temáticos

Nos primeiros tempos de publicação alguns números da Revista tinham uma

temática pré-definida — podendo constar, obviamente, textos referentes a

assuntos diversos — tudo a critério da Comissão própria (que já se chamou

Comissão de Estatutos e Revista, Comissão de Publicidade (n.º 7/34), Comissão

de Revista e Publicações, Encarregados da Revista e Conselho Editorial).

Assim, o primeiro número cuidava, obviamente, da fundação do IHGES, inclusive

publicando as atas de sua constituição, mas cuidava também da Revolução

Pernambucana de 1817; o quarto, do centenário do nascimento do Imperador D.

Pedro II; o quinto, em especial sobre o centenário da independência da Bahia;

o sexto, do VIII Congresso Brasileiro de Geografia, realizado em Vitória em

novembro de 1926; o oitavo, sobre a comemoração do quarto centenário do Padre

José de Anchieta; o décimo, ao quarto centenário de Colonização do Solo

Espírito-santense; o décimo segundo, sobre a Proclamação da República; o

décimo terceiro, uma edição especial comemorativa do quarto centenário de

fundação da Companhia de Jesus; o décimo nono, dedicado ao quarto centenário

da chegada de Frei Pedro Palácios ao Espírito Santo, ao cinquentenário do

Governo Jerônimo Monteiro e ao sesquicentenário do nascimento do General

Manoel Luis Osório; o vigésimo, ao centenário de nascimento de Afonso Cláudio

e Antônio Aguirre; o vigésimo primeiro, ao centenário do nascimento de Antônio

Athayde; o quadragésimo nono, ao Padre José de Anchieta.

c) A presença da Literatura

Se a publicação de estudos e artigos referentes a História e Teoria Literárias

desde sempre se fez na Revista (o que é estatutariamente possível se fazer,

como vertentes da História da Cultura), no entanto é de registrar o

incremento, nos idos dos anos 90, na publicação de textos de caráter literário

em verso e prosa (traduções, resenhas, contos, destacando-se sem favor nesta

última espécie a produção de Roberto Mazzini, pseudônimo de Ivan Borgo, que

mereceu inclusive um estudo publicado na própria Revista).^{[ 5}

]

A partir do quadragésimo terceiro número, de 93/94, foi instituída uma seção

fixa, denominada “A Poesia é Necessária” (lembrando seção da Revista Manchete,

da Editora Bloch, publicada ao pé da coluna de Rubem Braga), que foi aberta

com o poema “Mestre Filó”, de autoria de Renato Pacheco. Esta seção seria, no

entanto, suspensa entre os quadragésimo sétimo e quadragésimo nono números,

retornando no quinquagésimo, de 1998, e desaparecendo definitivamente (até

hoje) a partir do quinquagésimo segundo número, em 1999.

Com a instituição do Boletim Informativo em 1995 (seção IV. d, infra) a

produção estritamente literária procurou-se canalizar para aquelas

páginas.^{[ 6 ]} Inobstante isto, não chegou a cessar por completo a publicação nas páginas da Revista: de fato, de meados dos anos 90 para cá só o

quinquagésimo quinto número, de 2001, não trouxe publicado qualquer texto de

caráter especificamente literário.

d) Noticiário das Atividades da Casa

A Revista do IHGES sempre deu notícia das atividades da casa, constando

inclusive dos primeiros números atas de eleição da Diretoria, relatórios de

patrimônio e listas nominais de sócios de todas as categorias. Mas foi somente

no décimo quinto número que o então Secretário Geral, Eurípides Queiroz do

Valle, fez publicar o texto do seu relatório da “atividade cultural do

Instituto no biênio 941-943”, repetindo a iniciativa no décimo sexto número,

na forma de “discurso-relatório” referente ao ano de 943-944. No décimo sétimo

número, em 1957, veio relatório circunstanciado das atividades da casa entre

os anos de 1951 e o ano da publicação do volume, bem como lista da composição

de todas as Diretorias do Instituto desde a fundação até aquela data. Essas

iniciativas foram devidas ao mesmo Eurípides Queiroz do Valle, que naquele ano

de 1957 passava a Presidência da casa a seu sucessor, Ceciliano Abel de

Almeida.

Talvez até mesmo por influência daquele ilustre presidente, a obrigatoriedade

de constar na Revista seção específica dando notícia das atividades

desenvolvidas pelo Instituto veio no Estatuto de 1953 (art.2.°, letra c),

aprovado na sua gestão. Esta disposição acabou por introduzir um costume que

permaneceu inclusive durante o início de vigência do Estatuto de 1992 (que

também não contemplou disposição específica a respeito), até que a Diretoria

resolveu instituir, em abril de 1995, um Boletim Informativo, “com o objetivo

de divulgar com maior freqüência, entre os sócios, os acontecimentos relativos

a este Instituto”.^{[ 7 ]}

De fato, o primeiro número do Boletim Informativo foi publicado em dezembro de

1995, cobrindo as atividades do período agosto/dezembro daquele ano, e vem

sendo publicado regularmente desde então e até hoje.

_____________________________

NOTAS

^{[ 5 ]} O estudo, de autoria de Miguel Depes Talon, intitulado “Os

Oriundi na Crônica de Roberto Mazzini”, foi publicado no quadragésimo oitavo

número da Revista, de 1997.

^{[ 6 ]} O Boletim nº 07, de jan/mar 97, traz vários poemas reunidos

numa seção a que se deu o mesmo nome, ou seja, “A Poesia é Necessária”; os nºs

08 e 09 trouxeram vários poemas esparsos em suas páginas centrais, tendo

retornado a seção no 11º número do periódico. A publicação de textos de poemas

em seção específica, com esta denominação ou não, continuou no Boletim até ao

nº 20, de abril de 2000.

^{[ 7 ]} RIHGES, 45/130.

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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III – Subvenções estatais à publicação

Estação Capixaba — Thu, 03 Apr 2003 20:18:00 +0000

A edição da Revista foi sempre um reflexo das atividades da casa, tendo havido

dois grandes hiatos na sua publicação: o primeiro, de onze anos, entre 1946 e

1957, anos em que o Brasil e o mundo procuravam se recuperar dos efeitos da

Segunda Guerra Mundial; o segundo, de treze anos, de 1969 a 1982, anos em que

o IHGES estava empenhado nas mudanças físicas de sua sede (autorizada pela

assembléia geral em 12/07/63 e só concretizada em 15/11/80).

Registrou-se, logo no início do funcionamento da casa, em 1917, uma primeira

interrupção na publicação que parecia não augurar nada de bom: o segundo

número do periódico só viria à luz cinco anos mais tarde, em 1922, ano em que

se publicou também o terceiro número. Alguns anos após a fundação do Instituto

deu-se outra interrupção na publicação, entre os anos de 1930 e 1934 (o sexto

número, embora traga na capa a data 1927, só foi publicado em 1930: à guisa de

homenagem veio na última página uma foto do Cap. João Punaro Bley, ali saudado

como Interventor Federal, função a que foi guindado por Decreto de

15/11/1930).

A partir de 1937, eleita a nova Diretoria do Instituto (voltava à Presidência

Archimino de Mattos, um dos fundadores, constando também a presença de Almeida

Cousin na Comissão de Estatutos e Revista) registrou-se uma reformulação do

IHGES, inclusive com a edição de novo Estatuto em 1938. A publicação da

Revista continuou regularmente até a acima referida interrupção, no ano de

1946.

A rigor somente os “heróicos” primeiros números da Revista foram publicados

por recursos do IHGES ou próprios de seus sócios, em que pese ao fato de os

segundo e terceiro números terem sido publicados nas Oficinas da Imprensa

Estadual.^{[ 3 ]} Após a segunda interrupção na publicação,

de 1927 a 1934, o retorno da Revista já se deu naquele ano sob subvenção

oficial do Estado do Espírito Santo. Paralisada mais uma vez a publicação em

1946 (seção II, supra) esta subvenção foi retomada a partir de 1957, com a

publicação do décimo sétimo número pelas oficinas do Departamento de Imprensa

Oficial.

Do ano de 1982 em diante também a Prefeitura Municipal de Vitória passou a

subvencionar a publicação juntamente com o Estado, até que, em 1991, a

municipalidade assumiu sozinha o encargo, pela assinatura do Convênio

instituído pela Lei Municipal n.° 3.748, de 26/09/91, na presidência de Renato

Pacheco.^{[ 4 ]} Em dezembro de 2001 o Convênio foi renovado por mais dez

anos.

_____________________________

NOTAS

^{[ 3 ]} Diga-se, a bem da verdade, que a Lei n.º 1515/25, que

autorizava a doação ao Instituto da sede onde então funcionava instituía

subvenção mensal, por um ano, que possibilitasse o funcionamento da casa.

^{[ 4 ]} O texto da Lei Municipal n.º 3.748/91 e do Convênio de

Cooperação Mútua foi publicado no quadragésimo primeiro número da Revista, de

1991/1992.

[In Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.]

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